quarta-feira, 31 de julho de 2013

STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência

Uma usuária de plano de saúde, que foi internada de emergência mas teve o procedimento médico não autorizado porque não havia superado ainda o prazo de carência estabelecido em contrato, receberá indenização por danos morais. O valor indenizatório foi aumentado por decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda. recusou-se...

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Maltose X diabetes

Há alguns meses minha glicemia começou a se elevar muito rapidamente após o desjejum. A princípio, julguei que a dose basal do horário precisava ser aumentada. Mas, mesmo aumentando a dose de duas horas antes do horário do café da manhã, após a refeição a glicemia continuava subindo, e algum tempo...

terça-feira, 23 de julho de 2013

ANS autoriza reajuste de 9,04% para planos de saúde individuais e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 9,04% o índice de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual, aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para o período...

Plano de saúde deve cobrir tratamento para dependência química

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar para que um plano de saúde disponibilize a um dependente químico hospital ou clínica conveniada que ofereça tratamento médico especializado, com plena cobertura, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. A liminar havia sido negada em Primeira Instância. M.O.G., auxiliar de indústria, é segurado...

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Governo de SP tem desconto de consumidor para remédios

Apontando que a pessoa jurídica de Direito Público também pode ser considerada consumidora como qualquer cidadão, e tem direito aos benefícios registrados no Código de Defesa do Consumidor, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que empresas do setor farmacêutico vendam remédios ao governo de São Paulo com o desconto previsto na sistemática do Coeficiente de Adequação de...

domingo, 21 de julho de 2013

Amil é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano social

Em uma decisão inovadora, com valor revertido ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a 4ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Amil Assistência Médica Internacional a apagar indenização punitiva de cunho social no valor de R$ 1 milhão. O autor da ação receberá R$ 50 mil pelos danos morais. O segurado ingressou com...

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Plano de saúde deve cobrir cirurgia bariátrica indicada para tratamento de diabetes tipo 2

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso de apelação para condenar a Bradesco Saúde S/A ao ressarcimento dos custos de cirurgia bariátrica a um paciente. O segurado é portador de diabetes melitus tipo 2, e buscava o reembolso da quantia gasta para a realização da cirurgia, a qual havia sido indicada por uma junta médica para o tratamento...

sábado, 13 de julho de 2013

Consumidores reclamam de garantia de serviços

A garantia estendida é o seguro com maior número de reclamações no Procon de São Paulo. No Procon do Rio de Janeiro, também são comuns problemas, especialmente com a execução dos contratos firmados pelos consumidores. Demora ou mesmo negativa de cobertura estão entre as principais discussões. No Procon do Rio de Janeiro, foram recebidas 414 reclamações em 2012. Do total, apenas 25% foram resolvidas....

quinta-feira, 11 de julho de 2013

União gastou R$ 356 milhões com ações sobre remédios

A União tem sofrido cada vez mais condenações na Justiça para o fornecimento de medicamentos e equipamentos não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, o governo federal gastou quase R$ 356 milhões para cumprir 13.051 ordens judiciais. Foi o maior desembolso dos últimos oito anos. Para o secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha,...

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Padrões basais e o ciclo menstrual

No primeiro mês em que usei a bomba de infusão de insulina de forma definitiva, não demorei muito para fixar os meus padrões basais, pois já havia experimentado algumas opções durante o mês do teste-drive. Assim, após uma semana de instalação da bomba, minha glicemia já se encontrava bastante estável...