Direito à saúde e o cuidado de si

Em 1986 fui diagnosticada com diabetes tipo 1, e iniciei meu tratamento com injeções diárias de insulina. De lá para cá, algumas complicações e condições associadas à doença (retinopatia, neuropatia e hipotireoidismo) acarretaram o aumento do número de medicamentos que utilizo diariamente. Com a progressão...

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Escuta de movimentos e coletivos: o que pensam vocês sobre SUS e Saúde?

A Associação Brasileira Rede Unida, ou, Rede Unida (para os mais chegados) está organizando nas nossas regiões do país, seus respectivos encontros regionais. Venho contar e convidar a todos/as para o Encontro Regional Sudeste. O nosso encontro (nosso, no sentido da co-gestão do processo de trabalho...

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O STJ e os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

Um quarto de século. Em 2015, o Brasil comemora os 25 anos da promulgação de seu Código de Defesa do Consumidor, mais conhecido como CDC, com a certeza de que a lei “pegou” e vem sendo rigorosamente aplicada pelo Judiciário nos conflitos entre empresas e clientes. O consumidor continua sendo o lado frágil da relação comercial, mas agora ele sabe que pode cobrar a qualidade dos produtos e serviços...

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Promulgada emenda constitucional do orçamento impositivo

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17/03/15) a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento...

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Portabilidade extraordinária contempla consumidores de quatro planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou em 09.03.15 a portabilidade extraordinária de carências para os beneficiários de quatro operadoras: Centro Popular de Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, Medline, Iguamed e Só Saúde. A medida foi tomada em função de anormalidades econômico-financeiras,...

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Feira da Saúde 2015 - dia 14.03.15, das 7h30 às 12h30, na Praça da Sé/SP

Com apoio da OAB SP, a Associação Internacional de Lions Clubes (Distrito Lc2) promove mais uma edição da “Feira da Saúde”, que acontecerá no dia 14 de março, das 7h30 às 12h30, na Praça da Sé. Na Feira, haverá cerca de 700 voluntários das duas instituições e outras entidades parceiras trabalhando...

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Publicadas novas normas para pesquisa clínica

As pesquisas clínicas, necessárias para o desenvolvimento de novos medicamentos e produtos para saúde, vão ganhar mais agilidade no país. Foram publicadas nesta terça-feira (3/3), no Diário Oficial da União (DOU), as novas normas para os setores que devem permitir uma maior inserção do país na área...

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Conselho Nacional de Saúde rejeita votação do Congresso Nacional contra o SUS

A luta pelo fortalecimento do financiamento do SUS é histórica. A Constituição Federal de 1988 definiu inicialmente a destinação de 30% do Orçamento da Seguridade Social para financiar as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS), mas isso nunca foi cumprido. Desde então, o SUS tem sofrido golpes sucessivos...

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Assistência ao parto é tema de Audiência Pública em Dourados

Com o objetivo de apresentar propostas e auxiliar o gestor público na formulação e execução das políticas públicas, tendo como norte a garantia dos direitos da mulher na execução na assistência ao parto em Dourados (MS), a 10ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão...

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