Novas regras do seguro de garantia estendida proíbem venda casada

Desde 28 de outubro deste ano de 2013, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CNSP nº 296, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o seguro de garantia estendida no Brasil passou a contar com novas regras. A resolução dispõe sobre os critérios para a operação da garantia estendida quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor. De acordo...

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O Juiz que não enxerga o jurisdicionado não pratica Justiça. Pratica arbítrio

Érica, necessitando do tratamento com a bomba de infusão contínua de insulina, ante a falha do controle da glicemia com os tratamentos convencionais, fez o pedido administrativo perante a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, mas nenhuma resposta recebeu. Por esta razão, procurou a Justiça. Com base nas leis de saúde e de tratamento do diabetes no Brasil e no Estado de São Paulo, propus...

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Ministro da Saúde faz teste de glicemia em apoio à campanha de prevenção no Dia Mundial do Diabetes - 14 de novembro

Hoje, dia 14 de novembro, é o Dia Mundial do Diabetes. Não é exatamente uma data comemorativa, mas uma data para alertar o mundo sobre os riscos da doença mal tratada, e difundir informações para que seus portadores tenham condições melhores de se cuidar, e para que os possíveis casos futuros possam...

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Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio

O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e desde que com adequada fundamentação. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso repetitivo no qual se discutia a possibilidade de o juiz determinar, em ação ordinária, o bloqueio de verbas do estado para fornecimento de medicamentos...

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Na ponta do dedo, o sangue pelo Brasil

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, fez o teste do HIV em público na última semana, numa forma de conscientizar os ugandenses a conhecerem seu estado de saúde. O presidente afirmou ainda que o país precisa conter o crescente número de novas infecções. A taxa de HIV em Uganda é de 7,3% da população,...

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Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor

Brasília – Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os direitos e deveres de cada um na hora de adquirir produtos e serviços, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, lançou em 05.11.13 uma campanha voltada prioritariamente para a chamada nova classe média, segmento que atualmente corresponde a mais de 50% da população brasileira. Com o lema "Você sabe o valor do seu...

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Coquetel contra AIDS elimina infecção em criança

Por Paulo Aligieri  médico pediatra, Cremesp 11.597-SP assistente médico da Fundação para o Remédio Popular – FURP. Ainda não existem critérios confiáveis para definir cura Um bebê que nasceu de mãe portadora do vírus HIV-1 pode ter sido curado com a associação de drogas contra AIDS. Isto aconteceu no Mississippi e foi divulgado ao mundo científico pelos profissionais da Universidade de...

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Novembro azul: prevenção do diabetes e do câncer de próstata

Diabética há 27 anos, convivi com a doença de forma parcialmente harmoniosa durante este tempo. Apesar de algumas dificuldades (diagnóstico de diabetes em 1986 aos 9 anos de idade, de catarata nos dois olhos em 1987 aos 10 anos de idade, de perda de 70% da visão em 1993 aos 16 anos de idade, e recuperação...

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