sábado, 4 de outubro de 2014

Eleições à presidência 2014 e as propostas para a saúde no Brasil - eu voto na humanização da saúde

No próximo domingo, dia 05 de outubro de 2014, nós brasileiros e brasileiras vamos às urnas para eleger Presidente da República, Governadores dos Estados, Senador, Deputado Federal e Estadual. 

Os tradicionais debates entre candidatas e candidatos à Presidência pouco contribuíram para a análise dos eleitores porque nenhum deles permitiu a participação direta da população, nós eleitoras e eleitores não conseguimos participar ativa e diretamente do questionamento dos presidenciáveis. O mais próximo que tivemos de um questionamento população-presidenciável foi a conversa da Presidente Dilma com blogueiros, mas apenas os blogueiros presentes puderam fazer perguntas. 


Um webinario com cada presidenciável seria muito mais democrático que esses debates formatados para deixar os eleitores de fora, e controlados para favorecer os candidatos da preferência das emissoras que realizam o debate. Devemos lutar por uma oportunidade mais participativa de questionamento dos candidatos no próximo turno, onde houver.

Além de assistir passivamente aos discursos televisivos, nos resta analisar os Programas de Governo de cada candidata(o) disponíveis no sítio do Tribunal Superior Eleitoral no link: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/eleicao/2014/UF/BR/candidatos/cargo/1

Infelizmente não encontramos em qualquer deles as questões mais sérias que permeiam o quotidiano de quem trabalha e utiliza os serviços de saúde, como a judicialização da saúde, a falta de medicamentos nos postos de atendimento do SUS, a falta de atendimento dos planos de saúde que sobrecarrega o SUS, a desigualdade salarial dos prestadores de serviços de saúde, a burocracia excessiva para a atualização do rol de tratamentos disponíveis no SUS, o descumprimento do investimento mínimo constitucional pelos Estados, ou a humanização da saúde e sua importância para trabalhadores e usuários do SUS.

Mas podemos tirar desses programas a linha mestra de atuação de cada candidata(o) em relação à saúde para escolher ou repelir a(o) eleita(o) de cada um de nós.

Os programas de governo que mais privilegiam a saúde pública são os últimos listados pelo TSE (numa segunda página separados dos demais), dos candidatos Mario Luis Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO). Ambos propõem a estatização completa dos serviços de saúde, com controle popular das políticas públicas e dos programas epidemiológicos, sendo que o primeiro ainda defende o movimento antimanicomial, e o segundo a ampliação da atenção dos serviços de saúde à população negra. Infelizmente, a prática nos mostra que o SUS (ainda) não tem capacidade para atender todas as demandas de saúde no Brasil (ou será que esse é mais um falso tabu criado para permitir às operadoras de plano de saúde a livre venda de serviços, assim como o tabu de que demandas judiciais favorecem apenas pessoas mais abastadas, que ignora a enorme quantidade de ações judiciais propostas pelas Defensorias Públicas?).

Os programas que mais privilegiam a saúde privada são dos candidatos Aécio Neves (PSDB) e Everaldo Dias Pereira (PSC). Este último propõe a privatização como solução geral dos problemas brasileiros e, portanto, não seria diferente na saúde, defendendo a desburocratização de aprovação de registro de medicamentos junto à ANVISA (sem se preocupar com a desburocratização do acesso público a esses medicamentos). 

O programa de Aécio Neves é o que mais menciona a saúde privada. Embora defenda maior investimento na saúde, quando foi Governador, Minas Gerais integrou a lista do Ministério da Saúde dos Estados que não investiam o mínimo constitucional em saúde (na verdade, foi o Estado que menos havia investido em saúde quando o rol foi elaborado), com suspeita de desvio de R$ 4,3 bilhões da saúde. Também menciona o enfrentamento adequado do diabetes, mas, apesar do análogo de insulina lantus (glargina) ser fornecido pelo SUS em Minas Gerais, no mesmo Estado ocorreu grave problema com os glicosímetros CEPA, cujos erros e problemas com o teste de acurácia levaram muitos pacientes ao hospital em função de falsos resultados de hiperglicemia, o que só foi resolvido após manifestação da sociedade e intervenção do Ministério Público.

Os programas de Luciana Genro (PSOL), Eymael (PSDC) e Levy Fidelix (PRTB), mencionam a saúde de forma bastante generalizada, sem propostas concretas para a área: a primeira foi a única que tocou nos problemas enfrentados com o atendimento de usuários dos planos de saúde, sem que esses sejam devidamente cobrado pelo ressarcimento devido, mas quando propõe mais investimentos em saúde não esclarece quanto nem como isso ocorreria; Eymael fala de prevenção de doenças, mas também não define como; e Levy Fidelix, além de não oferecer propostas claras, tampouco modificar o programa de 2010, por seu posicionamento homofóbico representa grave prejuízo às questões de saúde LGBT.

O programa de Zé Maria (PSTU) incorre em erro (ou desconhecimento) sobre a saúde no Brasil ao mencionar de início que ela "definha no país". Conforme IDH municipal de 2013, e ainda dados de fontes diversas, o brasileiro ganhou quase 10 anos a mais de vida após a implantação do SUS, sendo que 75% da população utiliza apenas os serviços públicos de saúde (dados do TCU deste ano). Portanto, claramente errado pressuposto de que parte para explicar seu programa, que de interessante tem a associação da saúde à ampliação dos serviços de saneamento.

O programa de Eduardo Jorge (PV) apresenta propostas interessantes em relação à educação sanitária e legalização do aborto e ampliação de atendimento público, mas é o único que declara não dar continuidade por muito tempo ao programa Mais Médicos, embora os dados revelem que no Brasil a maior reclamação dos usuários do SUS é justamente a falta de médicos e demais profissionais de saúde. Também propõe substituir o Ministério da Saúde pelo Ministério da Seguridade Social (unindo os setores da previdência e da saúde num só), diminuindo o espaço da saúde entre os Ministérios.

O programa de Marina Silva (PSB) traz proposta inconstitucional de vedar o atendimento público de saúde que não seja efetivado através de uma UBS ou emergencial, o que certamente vai gerar ainda mais processos judiciais. Também propõe aumentar os investimentos em saúde, mas utiliza parâmetro diverso do atual, tornando a impossível comparação. Ainda menciona a intenção de evitar excesso de gastos com medicamentos, sem definir o que seria o tal excesso (seriam os custos com o fornecimento dos meus insumos da bomba de insulina, por exemplo?).

Finalmente, o programa de Dilma Rousseff (PT), embora tenha muitas páginas discorrendo sobre os feitos de seu governo, é o que mais demonstra conhecimento dos dados (públicos) da saúde no Brasil, trazendo propostas mais concretas para a melhoria do SUS. Infelizmente, não destaca o tratamento do diabetes nessas propostas, e o Ministério da Saúde há pouco negou a incorporação dos análogos de insulina ao SUS. De qualquer forma, o mesmo relatório que nega a incorporação, indica um caminho a seguir (análise individual de cada análogo a ser incorporado). É o programa que mais associa a saúde aos demais serviços sociais, sendo o único que menciona a ampliação do acesso da população aos medicamentos.

Por estas razões, e porque conheço muitas pessoas que hoje trabalham no SUS e prestam serviços junto ao Ministério da Saúde - e que lutam primordialmente pela saúde, e não por interesses privados ou partidários, sendo que muitas vezes brigam contra os próprios ocupantes de cargos executivos quando estes não cumprem bem o papel de melhorar a saúde no Brasil - e porque essas pessoas valorizam a luta social por espaço nas políticas públicas de saúde, e porque a Política Nacional de Humanização ganhou força neste governo, eu voto Dilma - para continuar a lutar pela saúde pública, universal e integralizada.

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