domingo, 18 de maio de 2014

Pronto Atendimentos de Campinas em Luta - carta à Secretaria Municipal da Saúde

Trabalhadores dos quatro Pronto Atendimentos (PA´s) de Campinas, movimentos e controle social, elaboraram uma carta após falta do Secretário Municipal de Saúde em reunião marcada com os trabalhadores do SUS para discutir os problemas relacionados às condições de trabalho e ao atendimento dos usuários (incluindo falta de materiais).

A ausência do Secretário Municipal de Campinas me fez lembrar da Audiência Pública sobre Saúde do STF, em 2009. Naquela ocasião, o então Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi convidado para o primeiro dia de debates e também não compareceu, apenas enviou um representante, mostrando que a judicialização da saúde não era um assunto importante a ponto de merecer a sua presença na abertura do evento. Seus sucessores, entretanto, sempre tocam no assunto como uma das grandes mazelas da saúde pública (vide discurso de posse do atual Ministro da Saúde Arthur Chioro).

José Gomes Temporão, que até no Programa do Jô Soares compareceu para dar entrevista, só esteve presente no último dia da Audiência Pública sobre saúde do STF, discutindo a assistência farmacêutica do SUS, que neste ano de 2014 encontra sérios problemas de desabastecimento no setor de diabetes em todo o Brasil.

Nesse caso, igualmente, o Secretário Municipal de Campinas parece achar pouco relevante as condições de trabalho dos funcionários do SUS, e a qualidade de atendimento dos usuários. Temos mesmo que nos manifestar juntos contra isso. Saúde pública de qualidade é um pressuposto do exercício democrático dos nossos direitos. Sem saúde, ninguém luta ou colabora por um Brasil melhor. Força aos companheiros do SUS Campinas!

Segue texto do documento protocolado na Secretaria Municipal de Saúde de Campinas:

MOVIMENTO PA´s EM LUTA!!!
Campinas, 16 de Maio de 2014.

Ilmo. Sr. Cármino Antonio de Souza
DD. Secretario Municipal de Saúde

No dia de hoje, no Pronto Atendimento do Centro, ás 08 horas, realizamos uma reunião com a presença de trabalhadores de todos os Prontos Atendimentos e das mais diversas classes profissionais que prestam serviços nestas unidades, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas, do Conselho Local de Saúde do PA Centro, do Conselho Municipal de Saúde, do Fórum Popular de Saúde, do Distrito Leste, para a qual V.Sa. havia sido convidado e firmado compromisso de presença. Lamentavelmente V.Sa. não compareceu enviando assessores para representá-lo.

Apesar de vossa ausência a reunião aconteceu e várias pessoas tiveram a oportunidade de relatar os graves problemas que vem enfrentando no cotidiano de sua atuação como profissionais da saúde pública de Campinas. Problemas que vão desde a falta de quadro funcional adequado às demandas da população, insumos essenciais a um atendimento que não coloque em risco a vida de pacientes, manutenção predial e de equipamentos, até a garantia da integridade física e psicológica dos servidores e usuários desses serviços.

A presença de vossos assessores, sem qualquer poder de decisão, causou enorme frustração e indignação nos que estavam presentes, tendo em vista vosso compromisso em comparecer dada a gravidade dos problemas apontados. Esta situação já vem sendo anunciada pelo Conselho Municipal de Saúde, bem como pelos Conselhos Distritais e Locais e pelos próprios trabalhadores da saúde.

A reunião foi produtiva pela discussão realizada, foi composta uma comissão que subscreve este documento, apresentando a V.Sa. uma síntese de nossas reivindicações:
 
1- Imediata decretação do estado de emergência no município de Campinas, que viabilize a contratação emergencial pública de trabalhadores em todas as áreas que compõem o serviço de saúde, prioritariamente nos serviços de urgência e emergência;
 
2- Adequação do espaço físico das unidades de saúde, readequação dos leitos de isolamento, manutenção das autoclaves e instalação de sistema de gases essenciais para o suporte de vida (oxigênio, vácuo e ar comprimido);
 
3- Garantia total de segurança para o exercício profissional de todas as categorias, 
incluindo o controle de pragas e animais peçonhentos;
 
4- Aquisição imediata, com base na decretação do estado de emergência, de insumos, tais como: esfigmomanômetros, oxímetros, monitores cardíacos, termômetros, estetoscópios, enxoval ( lençóis, cobertores, fronhas, toalhas, camisolas), cadeiras de rodas e banho, poltronas para acompanhantes , ecodoppler fetal, máscara de venturi, Equipamentos de Proteção Individual, camas hospitalares e todos os demais mobiliários que compõem o ambiente hospitalar e medicamentos padronizados que estão em falta;
 
5- Adequação das salas de Radiologia com a radioproteção, dosimetria da sala, supervisor radiológico, exaustor adequado localizado na câmara escura para eliminação de gases dos químicos usados na revelação dos filmes radiográficos, instalação apropriada e adequada para a processadora de filmes, com a finalidade do alvará de funcionamento.

Estas reivindicações não admitem qualquer delonga por esta administração, de forma que exigimos uma resposta imediata até as 12 horas do dia 19 de maio de 2014, com um cronograma detalhado em relação a todas as providências apontadas.

Na ausência de uma resposta satisfatória, os trabalhadores estarão no direito de intensificar a mobilização, inclusive com a utilização de todos os instrumentos legais cabíveis para constranger a administração municipal a cumprir o seu dever.

Desde já advertimos que todos estes encaminhamentos, construídos com a participação do controle social, estão sendo compartilhados em diálogo com a população. 
 
 
Agradeço a amiga Elisabete Zuza por mostrar-me a carta e tornar-me ciente do ocorrido em Campinas.

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