Sanofi, IDF e ADJ lançam programa de conscientização sobre o diabetes em escolas, com apoio do Ministério da Saúde, SBD e SBP

A Federação Internacional de Diabetes (IDF), a Sanofi e a ADJ Diabetes Brasil anunciaram em 5 de agosto de 2014 sua primeira iniciativa conjunta em saúde pública no Brasil - o Programa KiDS (Kids and Diabetes in Schools) [Crianças e o Diabetes nas Escolas]. Com foco no diabetes tipo 1 e 2, o objetivo principal do programa é promover um ambiente escolar seguro para crianças e jovens com diabetes e garantir o controle adequado da doença, bem como evitar o estigma associado ao diabetes. O projeto também vai ampliar a conscientização sobre o diabetes, sensibilizar crianças e jovens em idade escolar sobre os benefícios de uma alimentação saudável e a prática de atividade física para prevenção de doenças e manutenção da saúde. O programa conta com o apoio do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

O Programa KiDS contemplará 15 escolas, entre públicas e privadas (13 em São Paulo e 2 no Ceará) e será direcionado a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. De forma prática e lúdica, os alunos terão palestras interativas sobre o funcionamento do corpo humano, noções básicas de diabetes, jogos de perguntas e respostas, além de orientações sobre a prática de atividade física. Os profissionais das escolas, pais dos alunos com diabetes e cuidadores farão parte do programa para ajudar a influenciar na discussão de hábitos saudáveis como parte dos esforços para controlar o peso e a obesidade.

Eles poderão participar de oficinas práticas, que abordarão os sintomas, o monitoramento e o tratamento do diabetes, além de sugestões de alimentação nas escolas e em situações especiais. Na programação também estão previstas orientações sobre os exercícios físicos mais adequados para esses alunos, as complicações mais comuns durante o período escolar, bem como técnicas para desenvolver novas habilidades e autoconhecimento.

A ideia é propagar o programa pelo Brasil afora de forma a alcançar um número maior de alunos com diabetes, pais, professores e cuidadores e dar-lhes acesso a orientações sobre como lidar e controlar a doença. As escolas interessadas em realizar o treinamento poderão fazer download gratuito do material para realizar a capacitação de suas equipes, que contará com o suporte dos profissionais da ADJ Diabetes Brasil.

Para as crianças com diabetes cuidar-se é um desafio permanente. Elas precisam fazer um controle rigoroso da doença, que inclui desde o uso diário de insulina, o monitoramento da glicose, a prática de exercícios físicos e a adoção de uma dieta saudável e, ainda, devem enfrentar o estigma da doença nas escolas. “Os resultados e o aprendizado gerados pelo Programa KIDS irão não só ajudar a apoiar crianças com diabetes tipo 1 e 2, mas também a promover um ambiente escolar de melhor entendimento da doença”, diz Sergio Metzger, Diretor de Relações Institucionais da ADJ Diabetes Brasil, representante da IDF no Brasil.

Para a Sanofi, o Programa KiDS deve contribuir para melhorar a qualidade de vida da criança e do adolescente em idade escolar. “Como empresa global, líder no desenvolvimento de soluções inovadoras de controle do diabetes, consideramos fundamental pensar no universo que cerca esse paciente. Associar terapias, disponibilizar aplicativos de controle, bem como serviços de educação é também uma maneira de ajudar esse paciente a levar uma vida plena. Temos certeza de que o Programa KiDS, com o apoio recebido das sociedades médicas e do poder público, poderá se tornar um instrumento importante na redução dos índices de diabetes tipo 2 nas escolas e ajudará as crianças, principalmente com diabetes tipo 1, a administrar melhor a doença”, diz Fernando Sampaio, Diretor-Geral da Sanofi Farma, a maior operação do Grupo Sanofi no Brasil.


Epidemia do Diabetes

A incidência global da doença vem aumentando e, hoje, mais de 382 milhões de indivíduos no mundo têm diabetes. O Brasil está na quarta posição em todo o mundo entre os dez países mundiais com maior índice de pessoas com diabetes, segundo o relatório da IDF, com 11.9 milhões de indivíduos com a doença (20-79 anos de idade) e a expectativa de chegar a 19,2 milhões em 2035, sendo as primeiras posições ocupadas por China, Índia e Estados Unidos, respectivamente. No caso do diabetes tipo 1, os índices também são preocupantes. A doença atinge 10% de pessoas com diabetes no Brasil.

“Através de uma abordagem centrada em diabetes nas escolas, o programa KIDS tem a oportunidade única de influenciar a forma como entendemos e gerimos a doença dentro e fora do ambiente escolar”, diz Dr. David Chaney, Especialista de Educação Senior da Federação Internacional de Diabetes. “Nós queremos que as crianças e jovens se sintam confortáveis na gestão do diabetes nas escolas, e ao mesmo tempo buscaremos educar da melhor forma os cuidadores para lidar com a condição. Este projeto tem o potencial para impactar positivamente tanto as comunidades como a sociedade em geral”, acrescenta Dr. Chaney.

Na primeira etapa do programa foi realizado um estudo para entender as iniciativas existentes sobre diabetes nas escolas, as melhores práticas e levantar lacunas no conhecimento para implementar os recursos adequados. Verificou-se que não existem programas no cenário escolar que se concentrem na gestão do diabetes. A partir desta análise, foi identificada a necessidade de um programa de conscientização nas escolas para sensibilizar os alunos, professores e pais sobre a gestão do diabetes e o controle de fatores de risco para o diabetes tipo 2.


Sobre o Programa KiDS:

As etapas importantes do Programa KiDS incluem:

· Fase 1 em 2014 - Encontros com foco na sensibilização, educação e atividades nas escolas, com os principais públicos: diretores de escolas, professores, pais e filhos.

· Desenvolvimento e distribuição de um pacote de informações sobre diabetes direcionados à escola para ajudar os professores a orientar as crianças sobre o diabetes.

· Um kit educacional sobre o 'Diabetes nas Escolas' será entregue nas escolas participantes e estará disponível para download no site do IDF para implementação do projeto em outros locais.

· Fase 2

· Abordagem com o público-alvo para apoiar as crianças com diabetes na escola e combater o estigma associado à doença.


Mais informações sobre o Diabetes

O diabetes é uma doença crônica, que se apresenta como diabetes tipo 1 e diabetes tipo 2. O diabetes tipo 1 é uma doença autoimune caracterizada pela falta de produção de insulina (o hormônio que regula as concentrações de açúcar no sangue) pelo pâncreas. O diabetes tipo 2 é um distúrbio metabólico caracterizado, principalmente, pela produção insuficiente de insulina e a capacidade reduzida do organismo de responder à ação da insulina que é fabricada pelo corpo.

Com o tempo, o diabetes não controlado pode levar a uma série de consequências, como infarto, acidente vascular cerebral, doença vascular periférica, além de problemas na visão (retinopatia), nos rins (nefropatia), etc.

 

O diabetes Tipo 1 em Crianças

Muitas crianças e adolescentes têm dificuldade para lidar emocionalmente com sua doença, sem contar no controle do tratamento para alcançar as metas. O diabetes pode limitar as relações sociais e impactar o desempenho escolar da criança. Os custos de tratamento e monitoramento da doença combinados com as necessidades diárias de uma criança com diabetes podem impor uma carga financeira e emocional a toda a família.

Fonte: Vanessa Pirolo (Assessora de Imprensa da ADJ) e IDF

 

Para baixar a sexta edição do Atlas de Diabetes da IDF (em inglês) clique aqui

Para baixar o kit educacional sobre o "Diabetes nas Escolas" clique aqui 

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Discriminação a portadores de HIV é crime

Uma nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e que já está em vigor tipifica como crime, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, diversas condutas tidas como caracterizadoras de discriminação relativamente a pessoas portadoras do vírus HIV e doentes de Aids nos casos definidos nos incisos de I a VI do art. 1º da Lei nº 12.984. A legislação vigora desde a sua publicação no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2014.

Caracterizam esse crime as ações de recusa, procrastinação, cancelamento ou segregação da inscrição ou impedimento na permanência de aluno brasileiro portador do vírus HIV ou doente de AIDS em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado. Estarão sob a égide dessa lei aqueles que negarem emprego ou trabalho; exonerarem ou demitirem do cargo ou emprego; segregarem no ambiente de trabalho ou escolar; e divulgarem a condição do portador do HIV ou de doente de Aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade. Está incluído nesse rol quem recusar ou retardar atendimento de saúde ao portador da doença.

Embora a distinção seja indiferente para fins de aplicação da nova lei, vale atentar para a diferença existente entre o portador do vírus HIV e o doente de Aids. Diante dos exames de controle da carga viral e das células de defesa (CD4), o portador do vírus possui uma carga viral baixa ou até indetectável pelos exames e um número de células de defesa do tipo 4 normal segundo os padrões. Já o paciente que teve a doença desenvolvida apresenta uma carga viral elevada e um número reduzido de células de defesa, situação do organismo que propicia o desenvolvimento de doenças oportunistas devido a sua baixa defesa imunológica.

No Brasil, atualmente, os portadores do vírus HIV contam com acesso gratuito pelo SUS à Tarv (tratamento antirretroviral) e a exames acurados para fins de controle da carga viral e combate às doenças oportunistas. Essas medidas estão aliadas às políticas de combate e erradicação de determinadas doenças, priorizando os pacientes portadores do vírus ou doentes de Aids na vacinação preventiva e tratamento em razão de sua debilidade imunológica.

Os casos continuam aumentando no país e no mundo, conforme a informações divulgadas pela Unaids – a agência da ONU para assuntos relacionados à Aids. De acordo com o órgão, o número de pessoas que convivem com o vírus e com a doença aumentou de 30 milhões para 35,3 milhões entre 2001 e 2012 em todo o mundo. Cerca de 718 mil desses casos estão no Brasil, 56% dos quais concentrados na região Sudeste. Em 2012, houve a notificação de 39.185 novas infecções e, no total, a doença cresceu cerca de 2% no país nos últimos dez anos. Os últimos números divulgados indicam que, em apenas um ano, quase 40 mil novos casos foram diagnosticados no Brasil (apoio: portal M de Mulher, de 7 de março, http://mde mulher.abril.com.br/saude/reportagem/prevencao-trata/casos-hiv-aids-continuam-aumentando-brasil-mundo-774626.shtml).

Fonte: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

A partir desta data, a lei em questão estará no rol da legislação da saúde do blog.

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Blogs são ferramentas de apoio na promoção da saúde

Karen Santo Athie, Sebástian Freire e eu

A Enfermagem invadiu o mundo virtual. Pelo menos é assim que identificaram os palestrantes Karen Santo Athie, Sebástian Freire e Débora Aligieri, durante a mesa redonda “Blogueiros da Saúde: Uma Experiência que deu certo”, ocorrido na sala Marajoara, em 07.08.2014. Com coordenação da vice presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Irene do Carmo Alves Ferreira, os palestrantes apresentaram casos em que a internet e os blogs serviram como extensão do atendimento a saúde.

 

“O blog hoje é muito mais que uma simples ferramenta de divulgação de conteúdos mas sim um novo olhar, uma nova forma de promover saúde e suas diversas formas de interação”, afirma Sebástian Freire, que é enfermeiro e atua na secretaria de saúde do Rio de Janeiro.

Karen Santo apresentou o avanço na internet e o crescimento das enciclopédias virtuais na área da saúde. “Elas se tornaram infinitas, não são mais limitadas como as enciclopédias impressas”, afirma.

 

Segundo, Débora Aligieri, do fórum Diabetes e Democracia, “as redes virtuais são também uma forma de fortalecer a relação entre o usuário dos serviços de saúde e os profissionais da saúde, além de propiciar o conhecimento das necessidades dos pacientes através deles próprios”.

Os palestrantes incentivaram os participantes a serem mais atuantes nas redes, ampliando a produção científica, para além dos artigos científico, relatando também ações realizadas em suas unidades de atendimento.

Fonte: 17º CBCENF

 

As redes virtuais são de fato uma forma de fortalecer a relação entre o usuário dos serviços de saúde e os profissionais da saúde, além de propiciar o conhecimento das necessidades dos pacientes através dos próprios. Mas pra isso se tornar uma realidade, ainda é preciso trilhar um longo caminho de valorização dos conhecimentos práticos dos pacientes, muitas vezes ignorados em publicações sobre saúde. Uma das formas de se fazer isso é colocar em pauta a voz dessas pessoas nos debates sobre saúde, como ocorreu na nossa mesa de blogueiros.

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Webinário: O saber em Saúde e o cuidado de si

Em março deste ano estive na IV Mostra de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, realizada pelo Ministério da Saúde em Brasília. Além de conhecer experiências exitosas do Sistema Único de Saúde, raramente mostradas na mídia tradicional, conheci usuários do sistema e profissionais que inventam formas de ampliar e melhorar o acesso dos cidadãos brasileiros ao direito à saúde.

Além de parceiros de militância por uma saúde pública humanizada, encontrei lá novos amigos, pessoas com quem o contato me trouxe muitos questionamentos e reflexões, e crescimento como pessoa.

Ricardo Teixeira, médico sanitarista e professor da USP, companheiro da Rede HumanizaSUS, me apresentou seu colega, também médico e professor da UNESP, Antonio Pithon Cyrino, e me falou sobre sua pesquisa com os saberes dos portadores de diabetes tipo II, que resultou no livro Entre a ciência e a experiência. Uma cartografia do autocuidado no diabetes. 

Sem conhecimento sobre o modelo educacional de Paulo Freire, segundo o qual não há saberes superiores ou mais importantes - há saberes diferentes, comecei a ler o livro do Antonio para tentar descobrir o que poderiam saber esses pacientes, sem me dar conta de que eu era também uma dessas pessoas.

Embora eu seja portadora de diabetes tipo 1, me identifiquei bastante com os relatos dos portadores de diabetes tipo 2, e comecei a perceber que havia desenvolvido saberes ao longo dos meus 28 anos de diabetes.

Aproveitando a proximidade com o autor do livro, e por incentivo de outra colega da Rede HumanizaSUS, Rejane Alves, comecei a compartilhar as minhas reflexões à medida que surgiam com a leitura paulatina.

Antonio se prontificou imediatamente para uma conversa online ou ao vivo, e Ricardo sugeriu que este bato-papo ocorresse na Rede HumanizaSUS. Assim, com apoio da equipe de editores da RHS e da Política Nacional de humanização, realizamos em 15.08.14 o Webinário "O saber em saúde e o cuidado de si: Tudo que você queria saber e não sabia que já sabia".

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Webinário - O saber em saúde e o cuidado de si: Tudo que você queria saber e não sabia que já sabia

Quando: 15 de agosto de 2014 (próxima sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Onde: na Sala de Eventos da Rede HumanizaSUS com transmissão online pelo link http://www.redehumanizasus.net/13180-sala-de-eventos-rhs

 

A comunicação entre o portador de uma doença crônica e o seu cuidador envolve muitos aspectos, e a forma como ela se dá pode definir a diferença entre um resultado bom ou ruim, com melhor ou pior qualidade de vida para o paciente.

Na próxima sexta-feira, 15 de agosto, a Rede HumanizaSUS vai promover um Webinário sobre essa relação entre usuários e profissionais de saúde. Para falar do tema, a usuária do SUS Debora Aligieri e o médico e docente (UNESP) Antonio Pithon Cyrino farão um bate papo em rede com chat aberto, mediado pelo médico sanitarista e docente (USP) Ricardo Teixeira.

Mais do que um debate teórico, o webinário é a produção do encontro entre um médico diabetólogo e uma usuária que possui diabetes. Ambos serão desafiados a falar, não sobre a doença, mas sobre a complexidade da relação que se estabelece entre profissionais de saúde e usuários, sobre o instigante encontro entre saberes-poderes de naturezas distintas, porém ambos altamente relevantes.

Muitas vezes os profissionais de saúde simplesmente depositam seus conhecimentos teóricos sobre as pessoas, sem ao menos questionar se as orientações passadas são aplicáveis ou não à realidade de cada um em particular. O usuário, por sua vez, nem sempre conta à equipe o conhecimento que já tem sobre sua própria vida e sobre seu corpo e, mesmo sabendo que as orientações passadas não se adaptam à sua realidade, não questiona o profissional da saúde sobre uma alternativa para que o cuidado aconteça, mas de uma forma possível para a sua realidade concreta.

Quando alguém pensa “o médico diz para eu fazer isso porque não é ele que vai fazer” exprime justamente esse embate de realidades. De fato, não é a equipe de saúde que vive a vida do portador da doença, e o portador da doença não tem a vida do profissional que lhe passa as orientações. Na verdade, nem pacientes, nem profissionais de saúde, tem o mesmo tipo de vida entre si. Somos todos únicos e diversos em nossas vidas.

A oposição entre profissional de saúde (colocado no lugar daquele que tudo sabe) e paciente (quando visto como aquele completamente desprovido de conhecimento) impede que as orientações de “autocuidado” se efetivem em um “cuidado de si” porque ignora o que há de mais humano em cada pessoa: sua singularidade.

Nessa conversa, será debatida ainda a complexidade do cuidado em saúde de pessoas em condições crônicas, o que requer uma constante troca entre os saberes da experiência ou da vida cotidiana e o conhecimento técnico-científico.

O webinário é uma oferta de formação e conversação do Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Humanização para o público em geral, realizado por duas frentes de atuação da PNH, a Rede HumanizaSUS e a Frente de Mobilização Social. O primeiro Webinário foi realizado no primeiro semestre de 2014, com o tema dos Fóruns de mobilização social, e pode ser acessado na íntegra, na Sala de Eventos da Rede HumanizaSUS.

PARTICIPE!!!

 

Quando: 15 de agosto de 2014
Horário: 15h-17h
Onde: Na Sala de Eventos da RHS 

(acesso pelo link http://www.redehumanizasus.net/13180-sala-de-eventos-rhs)

Saiba mais sobre nossos convidados:

* Debora Aligieri é usuária do SUS e blogueira ativista em saúde (coordenadora do fórum Diabetes e Democracia)

* Antonio Pithon Cyrino é médico, prof. Dr. da faculdade de medicina da UNESP e autor do livro "Entre a ciência e a experiência: Uma cartografia do autocuidado no diabetes" - obra original resultante de estudo interdisciplinar que apresenta os "saberes da experiência" produzidos no cuidado-de-si por portadores de diabetes mellitus tipo 2.

* Ricardo Teixeira é médico sanitarista, prof. Dr. Da Faculdade de Medicina da USP e consultor da Política Nacional de Humanização

Outras informações:
Política Nacional de Humanização
61 3315 9130

 

Fonte: Rede HumanizaSUS

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O racismo enquanto um problema ignorado pela saúde no Brasil

Há 11 anos eu e Patrício, meu marido, nos conhecemos. Quando me percebi apaixonada, procurei dentro da minha cabeça alguma imagem da infância e da adolescência que indicassem que o companheiro poderia não ser branco, mas não encontrei nenhuma referência a um "príncipe encantado" negro. Essa foi a primeira vez que me percebi inserida numa sociedade racista.

Antes de apresentá-lo aos meus pais, fiquei me questionando se haveria algum problema. Não porque estávamos num relacionamento mais sério, mas porque Patrício, embora não fosse meu primeiro namorado, era o primeiro negro, e também o único cuja cor da pele foi anunciada antes da apresentação.

Antes de conhecer o Patrício, jamais havia sido parada numa batida policial. Na minha primeira vez - não a primeira dele - quando voltávamos da exibição de seu filme "Negro e Argentino", uma amiga conduzia o carro sozinha na frente e nós dois estávamos no banco de trás (éramos quatro pessoas, mas um amigo havia descido no metrô). Tivemos que sair do carro sob a mira de armas e mostrar nossos documentos. Enquanto Patrício foi revistado com as duas mãos sobre o capô do carro, eu e minha amiga fomos questionadas insistentemente sobre a natureza da carona (perguntaram inúmeras vezes se não era um sequestro).

No dia do ataque do PCC em 2006, quando mais de 500 civis foram mortos (grande parte pela polícia), nós dois voltamos juntos a pé para casa, porque não havia mais ônibus circulando. Descemos a rua completamente vazia às 18 horas da tarde. Segurava com força a mão do Patrício, querendo mostrar que aquele era meu companheiro, como se com essa atitude pudesse protegê-lo, já que em São Paulo, mesmo em condições de normalidade, o assassinato de negros pela polícia tem um índice 3 vezes maior do que o de brancos.

O racismo, que muitas vezes se difunde de maneira bastante sutil - em propagandas de produtos médicos mostrando apenas usuários brancos, em coberturas esportivas que mostram apenas mulheres loiras na plateia e que elegem um jogador branco como herói em meio a uma grande maioria negra, em "pesquisas médicas" que sugerem que negros sejam mais violentos em seu DNA - é algo muito difícil, quase impossível de se lidar.

Muitas vezes a defesa da igualdade de direitos provoca uma violência ainda maior contra aqueles que ousam dizer o óbvio: vivemos numa sociedade racista! Inúmeros são os exemplos de publicações denunciando o racismo que recebem como resposta manifestações de ódio ainda piores que as atitudes denunciadas.

Mas este é um problema que não se restringe à esfera social, invade também a esfera da intimidade do negro que, relegado à própria sorte no cuidado com a saúde mental e psicológica, quase nunca encontra suporte profissional para lidar com essas e outras questões do quotidiano que envolvem ser negro numa sociedade racista e desigual. Raras são as menções ao racismo enquanto um problema que envolve a saúde no Brasil.

Por isso me chamou a atenção a entrevista com a psicóloga, professora, pesquisadora, escritora e ativista Jaqueline Gomes de Jesus no site Blogueiras Negras, em 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, por trazer o racismo como um problema psicossocial.

Destaco da entrevista, que merece leitura completa por sua potência democrática e sensibilidade, o seguinte trecho:

"A saúde, de forma geral, ainda é vista como um fenômeno meramente biológico, sem relações com o mundo psicossocial. Psicólogas e psicólogos têm questionado esse posicionamento que limita a compreensão sobre como as relações sociais e os processos de subjetivação podem ser vetores de adoecimento psíquico, especialmente quando falamos de uma população historicamente discriminada em uma sociedade racista, no que se inserem as pessoas negras.

Pessoalmente, tenho me focado na discussão sobre como a subcidadania é construída socialmente, particularmente por meio de relações degradadas nesse nosso mercado de trabalho tardiamente globalizado, e perniciosamente competitivo, o qual tem raízes profundas nos séculos de escravidão que marcaram a construção das nossas imagens e discursos sobre o humano. Isso não é assunto apenas para historiadores, sociólogos ou jornalistas, como já me responderam em um parecer de artigo científico, mas também para psicólogos.

A Psicologia, como ciência e profissão, enfrenta o desafio de superar a visão eurocêntrica e colonial que ainda silencia acerca do sofrimento vivido pelas negras e negros neste país, seja no âmbito individual quanto no coletivo. Entendo que a Psicologia Social, em particular, tem apresentado contribuições relevantes nesse sentido, nos frequentes estudos sobre estereótipos, preconceito e discriminação de cunho racial, e nos mais raros sobre processos de branqueamento e branquitude, ainda que estejamos distantes de uma Psicologia – como conjunto de saberes-fazeres unificados que reconheça os movimentos sociais e intelectuais pulsantes em produção de conhecimentos, para além dos campos acadêmicos, como os feministas contemporâneos, os antirracistas, os movimentos por terra e moradia, entre outros – que realmente poderíamos chamar de “descolonial”."

O racismo não é um problema do negro - é da sociedade brasileira - mas é no negro que ele deixa suas marcas e sequelas. Portanto, deve ser tratado e debatido também como um problema de saúde, para que soluções sejam encontradas, não apenas no âmbito particular das pessoas negras, mas também em nível nacional.

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Portadores de doenças crônicas não são padrões, são pessoas

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes  

Quando Érica me procurou, já havia esperado por um mês e meio a resposta da Secretaria do Estado da Saúde (que nunca chegou!) para receber os insumos da bomba de insulina. Enquanto esperava, arcou com os custos do tratamento. Mas para isso deixou de pagar a faculdade, ficando em débito junto ao instituto educacional.

Desta forma, não havia como esperar o julgamento da ação para começar a receber o tratamento de que imediatamente necessitava para viver. E foi exatamente isso que declarou o médico em seu relatório.

Com base na declaração médica que justificava o fornecimento urgente da bomba de infusão de insulina para Érica, mesmo que não constando do protocolo nacional do SUS, a concessão da liminar mostrava-se plenamente justificada, porque:

- o tratamento padronizado pelo SUS com insulinas NPH  e Regular comprovou-se ineficaz ao controle do diabetes de Érica; 

- o Estado deve se responsabilizar pela integridade física do cidadão, ainda que por meio de ação judicial; 

- o protocolo de distribuição de medicamentos para diabetes, adotado para fins de planejamento e organização do SUS, não pode contrariar as determinações constitucionais, especialmente a universalidade e a integralidade.

  
Assim, a negativa de fornecimento da terapia com bomba de insulina pelo SUS, tanto pela via administrativa quanto pela via judicial, colidia com o que a Constituição Federal e as leis de saúde e de tratamento do diabetes no Brasil e no Estado de São Paulo determinam.

Érica já havia esperado por dois meses.

Recorri ao Tribunal de Justiça de São Paulo, ratificando o pedido através de uma liminar recursal - quando pedimos que os efeitos do recurso eventualmente vitorioso (representados no caso pelo fornecimento dos insumos da bomba pelo SUS) seja antecipado, ou seja, antes de se julgar o recurso a ordem é determinada pelo Juiz do Tribunal.

Em casos de saúde, a resposta ao pedido de liminar do Tribunal de Justiça costuma ser proferida em cerca de uma semana. Mas, passado esse tempo, nenhuma resposta tivemos do Tribunal.

Érica já havia esperado por dois meses e meio.

Liguei para o gabinete do Juiz que analisava o recurso e pedi uma reunião para falarmos sobre o caso, já adiantando que se tratava de situação muito urgente, de uma paciente que necessitava do tratamento pedido para viver. A reunião foi marcada para dali uma semana, mas apenas 2 dias depois da ligação o recurso foi julgado por ele.

O fornecimento imediato dos insumos foi concedido, focando-se a decisão nas normas constitucionais e nas peculiaridades clínicas da paciente, que não respondia mais ao tratamento padronizado pelo SUS em diabetes mellitus, o que colocava sua vida, a curto e a longo prazo, em risco.

Conforme ressaltou o Juiz que analisou o recurso “... não há dúvidas de que, caracterizada a necessidade de tratamento médico, configura-se obrigação de atuação estatal, na proteção do direito social à saúde”. 


Reflexão pessoal dessa postagem:

 

Priorizar padrões em detrimento das especificidades de cada caso analisado, além de representar odiosa reinvenção da realidade do paciente, equivale a conferir importância maior à burocracia do que ao Direito. Normas infraconstitucionais de saúde (protocolos clínicos) e convenções judiciais não são superiores à ordem Constitucional de proteção à saúde enquanto dever do Estado Brasileiro. Cabe ao Poder Judiciário garantir o direito à saúde do paciente, analisando o caso tal como é: único e individual.

#sinônimo 

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Sensor que perde o contato e recomeça a contagem de duas horas para calibração

No início deste ano de 2014, durante o curto período de descanso que advogados autônomos tem em função da suspensão dos prazos processuais - entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro - eu e meu marido fomos visitar a família dele na Argentina, e aproveitamos para conhecer a linda província de Mendoza, repleta de belezas naturais - lagoas e cachoeiras que não sabia existentes no Estado dos melhores vinhos argentinos.

 

No primeiro mergulho desacoplei a bomba de insulina do corpo e suspendi a infusão da insulina para nadar por volta de 20 minutos. Normalmente, em função da distância, quando entro na água (piscina ou mar) o sensor perde o contato com a bomba e momentaneamente deixa de medir a glicemia. Mas quando a bomba é novamente acoplada ao corpo, o minilink reencontra o sinal do sensor e volta a fazer as medições glicêmicas normalmente.

 

Mas, quando retornei do meu mergulho, ao invés do sensor voltar a medir a glicemia normalmente a cada 5 minutos, como sempre o faz, recomeçou a contagem de 2 horas para calibração, como se eu tivesse acabado de colocá-lo. Assim, fiquei 2 horas sem as minhas medidas, embora já tivesse colocada o sensor há 2 dias.

 

Também durante a noite, enquanto eu dormia, o sensor perdeu o contato com a bomba e, quando dei o comando para "localizar sensor perdido", ao invés de reativar a medição da glicemia, recomeçou a contagem de 2 horas para calibragem.

 

Havia um ano e meio que eu estava usando a bomba com monitoramento contínuo da glicose intersiticial e sabia que aquela perda geral de contato entre o sensor e a bomba com reinício da contagem do tempo para calibragem, sem medições, não estava de acordo com seu funcionamento normal.

 

Enquanto viajava, nada podia fazer, porque não existe representação comercial da Medtronic na Argentina. Assim, diminuí o tempo dos meus mergulhos para 15 minutos apenas, evitando a perda de contato mais longa entre o sensor e a bomba, para que não ficasse sem as medidas de glicemia. Mas quando retornei ao Brasil entrei em contato com o plantão da Medtronic (0800-7739200) e relatei o que havia acontecido.

 

A atendente então me orientou a fazer um teste: pediu que eu ligasse o minilink ao dispositivo de teste e observasse qual era o número de isig (sensor isig - dado que aparece na quarta tela da bomba após apertar 4 vezes a tecla "esc" e que representa, a grosso modo, um sinal numérico das células do interstício em contato com o sensor e da transmissão de dados feita pelo minilink à bomba de insulina). Apareceu o número 19.

 

 

A atendente então me explicou que em contato com o dispositivo de teste, o número do sensor isig deveria estar na faixa entre 24 e 29 (esse é o padrão de normalidade de funcionamento). No meu caso, estando abaixo desse padrão (isig de 19) significava que o minilink apresentava problemas de transmissão dos dados e que, por esse motivo, perdia o contato com a bomba com maior frequência e pedia nova calibragem.

 

Meu minilink foi então trocado, e voltou a funcionar normalmente: sem necessidade de restringir o tempo de banhos de mar ou de piscina a menos de 2 horas, e sem necessidade de nova calibração quando o sensor e bomba perdiam o contato durante o sono ou durante períodos superiores a 20 minutos.

 

 

 

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Audiência pública do STJ (25/08/14) discutirá danos morais decorrentes de sistemas de scoring de crédito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para ouvir especialistas em sistemas de crédito, que irão informar o julgamento de recurso repetitivo sobre a natureza dos sistemas de scoring (pontuação) de crédito e a possibilidade do reconhecimento de dano moral por violação aos direitos do consumidor.

É a primeira vez que o tribunal promove uma audiência pública. Para realizá-la, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso, seguirá as regras do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), já que não há norma específica no STJ.

Segundo o relator, há um número elevado de demandas sobre o tema, que exige uma abordagem técnica. Como o número de interessados na questão é grande, o ministro considerou válida e necessária a realização da audiência pública.


Participação

Os interessados em participar podem se inscrever exclusivamente pelo e-mail sistemascoring@stj.jus.br até as 20h do dia 5 de agosto. A mensagem deve conter a identificação precisa da posição a ser apresentada pelo expositor. A medida visa buscar uma composição plural e equilibrada de participantes.

A audiência ocorrerá no dia 25 de agosto, tendo início às 9h. O tempo de exposição dependerá do número de inscritos, que também poderão juntar memoriais.

Caberá ao ministro selecionar as pessoas a serem ouvidas, divulgar a lista de habilitados e fixar o tempo de manifestação. O participante deverá se limitar ao tema em debate. A audiência deve ser transmitida ao vivo pelo canal http://YouTube.com/STJnoticias.


Ações suspensas

Em dezembro, o ministro Sanseverino havia determinado a suspensão de todos os processos sem decisão definitiva envolvendo danos morais decorrentes de sistemas de scoring de crédito.

Segundo informação da época, só em Porto Alegre haveria 36 mil ações. Elas discutem a natureza desses sistemas e sua compatibilidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Novas demandas podem ser apresentadas, mas ficam suspensas no primeiro grau até o julgamento pelo STJ do recurso repetitivo.

No caso específico que será tratado pelo STJ como representativo da controvérsia, o consumidor ganhou indenização de uma empresa de pontuação porque, embora não houvesse nenhuma restrição de crédito contra ele, seus pedidos de cartões em lojas e bancos foram reiteradamente negados.

As operadoras de cartão de crédito afirmavam que ele não possuía pontuação suficiente, mas se recusavam a dar mais informações porque os dados da análise de crédito seriam sigilosos.


Cadastro positivo

Na petição inicial, o autor destaca que a lei do cadastro positivo prevê benefícios ao consumidor adimplente, mas só permite a abertura desse tipo de cadastro a requerimento do próprio consumidor.

Apesar disso, ele teria descoberto possuir 553 pontos (em uma escala até mil), sendo por isso considerado possivelmente inadimplente. A recomendação da SCPC Score Crédito era de que seu crédito fosse “analisado com cautela” diante de um risco de 33% de inadimplência dentro de seis meses.

Ele afirma que o sistema considera em seus registros dívidas já quitadas, anteriores a cinco anos ou anuladas por ordem judicial, o que seria ilegal.

Em primeiro grau, foi determinada a exclusão de seu nome do cadastro e fixada indenização no valor de R$ 6,2 mil, em dezembro de 2012. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou a indenização para R$ 8 mil, com juros de mora de 1% ao mês a partir de maio de 2012.


Amicus curiae

Em março, o ministro Sanseverino convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Ministério da Justiça) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (SPC Brasil) para participarem como amicus curiae. Até maio, não havia sido juntada manifestação dessas instituições, que ainda não integram o processo.

Por outro lado, o Banco Central (Bacen) pediu para ingressar no processo em abril. A Serasa S/A também fez pedido similar para ingressar como terceira interessada. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas também foram admitidas no processo.

Esta notícia se refere ao processo: REsp 1419697

Fonte: STJ

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Em quais situações o pâncreas artificial é necessário?

Neste vídeo, filmado durante o Congresso Americano de Diabetes - ADA 2014, Dr. Walter Minicucci, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD, faz comentários em torno da questão

Destaques do Congresso Americano de Diabetes, segundo a SBD:


Intervenção na fase do pré-diabetes reduz risco cardiovascular

O tratamento do pré-diabetes e a restauração da regulação normal da glicemia reduz o risco cardiovascular, como mostram os resultados do Diabetes Prevention Program Outcomes Study. As pontuações de Framingham foram mais altas no grupo de pré-diabetes (16,2 vs. 15,2 naqueles que conseguiram restaurar os níveis glicêmicos e 14,3 naqueles com diabetes). Houve uma redução de 28% na ocorrência de complicações microvasculares, em comparação com aqueles que não desenvolveram diabetes. Os resultados do estudo mostram que intervenções efetivas na fase de pré-diabetes são importantes para a redução de complicações em estado inicial.

 

Resultados do Programa de Prevenção do Diabetes após 15 anos

Num seguimento de 15 anos, os resultados do estudo Diabetes Prevention Program mostraram que alterações no estilo de vida promoveram uma redução de 27% no risco de desenvolvimento do diabetes, enquanto que essa redução foi de 17% nos pacientes tratados com metformina. Não apenas isso, mas o tratamento através das alterações do estilo de vida reduziram o risco de diabetes em 58%, em comparação com a redução de 31% proporcionada pela metformina. As principais conclusões do estudo foram: ambas as intervenções reduziram o desenvolvimento do diabetes em pacientes de alto risco durante um período de 15 anos de seguimento. Ambos os tratamentos ajudaram a prevenir o desenvolvimento do diabetes em longo prazo.

 

O pâncreas biônico mostrou-se efetivo em reduzir a glicemia durante vários dias

O pâncreas “biônico” é um recurso que incorpora a liberação de glucagon e de insulina, dependendo dos níveis glicêmicos de cada momento, durante 5 dias consecutivos em pacientes com diabetes tipo 1 (DM1). O diferencial mais importante desse recurso reside exatamente em sua capacidade de liberar insulina ou glucagon, dependendo dos níveis glicêmicos aumentados (quando apenas a insulina é injetada) ou diminuídos (quando apenas o glucagon é liberado para evitar a hipoglicemia). No presente estudo, o pâncreas biônico conseguiu proporcionar um nível médio de glicemia da ordem de 138 mg/dL, reduzindo a frequência de tratamentos para hipoglicemia na base de um episódio a cada 0,8 dias para um episódio a cada 1,6 dias. O uso do pâncreas biônico bihormonal resulta no melhor controle glicêmico possível, em comparação a outras estratégias de controle.

 

Nova meta de A1C menor que 7,5 para crianças com DM1 e idosos

A American Diabetes Association (ADA) passou a recomendar agora que crianças e jovens abaixo de 19 anos e com DM1 devem manter um nível de A1C abaixo de 7,5%. Até recentemente, a meta recomendada de A1C era de 8,5% para crianças abaixo de 6 anos, de 8% para crianças entre 6 e 12 anos e de 7,5% para adolescentes. Novas evidências indicaram a existência de um risco maior de dano por hiperglicemia prolongada que poderia ocorrer em crianças mantidas por tempo prolongado com níveis de A1C ≥8,5%. Essa meta de A1C <7 anos.="" de="" deve="" dm1="" e="" h="" idosos="" m="" pacientes="" para="" portadores="" rios="" ser="" span="" sugerida="" tamb="" v="">

 

Nova combinação fixa de fármacos antidiabéticos injetáveis mostra eficácia mesmo após um ano de estudo

A Novo Nordisk desenvolveu um novo produto injetável para o tratamento do diabetes, identificado como IDegLira, o qual combina sua insulina de ação prolongada (degludec) com liraglutida, um agonista do receptor de GLP1. Após 52 semanas de tratamento, os pacientes apresentaram uma redução média de 1,8% nos níveis de A1C, em comparação com um declínio de 1,4% no grupo que recebeu insulina e de 1,2% no grupo que recebeu liraglutida, conhecida com o nome comercial de Victoza. Os pacientes que receberam IDegLira apresentaram uma perda média de peso da ordem de 0,4 quilos, em comparação com um ganho de peso de 2,3 quilos com o uso isolado da insulina degludec e uma perda de 3 quilos com o uso isolado de Victoza. O novo produto também promoveu uma redução de 37% nas taxas de hipoglicemia, quando comparado com a insulina de longa duração.  

 

Fonte: SBD

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