A Política Agrária no Brasil - recursos naturais se relacionam com a saúde

No dia 10/11/14, o economista e ativista social João Pedro Stédile falou na Escola de Governo sobre as dificuldades para a realização de uma reforma agrária num país com histórico de grandes propriedades rurais concentradas em poder de poucos proprietários como é o Brasil, e ainda sobre a necessidade de uma mudança da política agrária voltada para a monocultura de 5 principais produtos (cana, soja, eucalipto, café e milho), que está destruindo os recursos naturais, com grandes chances de afetar a saúde e a subsistência da população brasileira como um todo, destacando os seguintes pontos:

- 80% dos proprietários de terra do Mato Grosso residem em São Paulo;

- O conceito de "questão agrária" é confuso, cada um se dá o direito de utilizar o termo conforme seu entendimento próprio, gerando diferentes interpretações na literatura;

- A questão agrária é uma área do conhecimento científico que procura explicar duas questões: como a sociedade organiza a posse, uso e propriedade da terra, e como se regulamenta a utilização da terra e de seus produtos na sociedade brasileira;

- Periodo de 1500 a 1900 - capitalismo comercial ou mercantil introduzido pelos colonizadores europeus  - Lucro de 7000% com venda das mercadorias chinesas (origem do termo "negócio da China");

- População brasileira vivia no comunismo primitivo - plantation: organização da produção da monocultura através do escravismo no período colonial (produtos trazidos de fora, nativos não sabiam cultivar);

- Brasil exportava 88% do que se produzia no país durante o período colonial;

- Lei 601/1850 instituiu o latifúndio no Brasil - excluiu do acesso à terra os pobres - a natureza foi escravizada pelo Capital;

- Crise da produção agrícola - entre 1870 e 1914 foram trazidos 1 milhão e 600 mil casais pobres da Europa - mesma quantidade que tinha de escravos, substituição da mão de obra escrava pela mão de obra imigrante - nova classe de camponeses;

- Mistura de nacionalidades gerou um camponês local - Guimarães Rosa chamou de sertanejo e Monteiro Lobato de caipira (corruptela de caipora - branquelo);

- Café e cana de açúcar - assalariado rural (saldo da escravidão, escravos que não quiseram se deslocar para a cidade);

- Século XX: transição para o capitalismo industrial, tentativa de incorporar esse camponês para a indústria - primeiro censo de 1920 já demonstrou grande concentração da terra;

- Marx - dois motivos para a desvalorização do salário: luta de classes e reserva de mão de obra - exército industrial de reserva que força o salário pra baixo;

- Por que não houve reforma agrária no Brasil se essa é uma medida que fortalece a economia?

- Capital financeiro e empresas transnacionais que se instalaram no Brasil com o neoliberalismo foram para a agricultura - redivisão da produção agrícola mundial;

- A empresa Bayer fabricava o gás do holocausto judeu;

- Reforma agrária agora pressupõe mais que a divisão de terras, deve ter também como paradigma a produção de alimentos saudáveis, eliminação de agrotóxicos e transgênicos, e plantação com equilíbrio ambiental;

- Seca tem origem nas plantações de cana no Estado de São Paulo;

- Venenos (como o glifosato da monsanto) não pagam imposto;

- Onde se planta eucalipto secam os mananciais;

- A abelha é a primeira agricultora da natureza, a única que poliniza - na Europa a pulverização aérea foi proibida justamente porque a primeira atingida é a abelha.

Links com mais informações sobre a questão agrária no Brasil:

Crise hídrica de São Paulo e o agronegócio

Livro "Manejo ecológico do solo" de Ana Maria Primavesi

Agroecologia e manejo do solo 

Ana Maria Primavesi - entrevista

Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST

Embrapii – Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

Centro Vianei de Educação Popular  


Assista também ao programa da Rede TVT +Direitos +Humanos, dirigido por Kiko Goifmann e Max Alvim, exibido em 19/11/14, sobre Mediação de Conflitos e Resistência no Campo. O diálogo deste programa é entre a ONG AÇÃO EDUCATIVA de São Paulo e a COMISSÃO DE JOVENS DO POLO DA BORBOREMA, da Paraíba, que busca um novo olhar sobre o valor da nova geração de trabalhadores rurais do Polo da Borborema. A ideia é fortalecer a agricultura familiar:

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Suspensão automática da bomba de insulina em casos de hipoglicemia grave

Como funciona a suspensão automática em casos de hipoglicemia grave da bomba de insulina que tem esse recurso? Esse vídeo da medtronic (em inglês) explica como ocorre a suspensão e em que situações é possível programar a bomba de insulina para interromper a insulina basal, retomada depois de 2 horas suspensa:

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ALINA TRINDADE MAXIMIANO SOARES - uma linda mulher!

Saiba mais sobre a campanha em prol da reativação do convênio entre o SUS estadual e o Hospital Sírio-Libanês para a realização de mastectomia pela rede pública de saúde por todas as mulheres do Estado de São Paulo no link: Mastectomizada, uma linda mulher!

"ALINA" Fêssora / 65 anos/ 10 anos de operada.

GOSTA - se sentir útil, estar com pessoas, música, flores, criança, gosta de festa!

SONHO - Voltar à Itália e também continuar conhecendo outros países da Europa.

HISTÓRIA - Quando estava grávida de 8 meses do primeiro filho, o marido estava trabalhando numa obra muito grande. Chegava cansadíssimo, banho, jantar e cama. Na madrugada ela acordou achando que fez xixi na cama. Correu ao banheiro e quando viu o rastro que deixou, sentou no vaso e gritou FALTA UM MES AINDA! Eli, acorda, Eli. Olha quanta água! Eli, tô perdendo água! O marido, completamente sonado, chega correndo, com um grifo na mão: ONDE É O VAZAMENTO?

Leia as histórias das lindas mulheres mastectomizadas na seção Estrela da Mama

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A Generalização Judiciária Desumanizada da Saúde no Brasil

Sinopse do livro "Direito e Justiça - Antônimos ou Sinônimos?", volume integrante da coleção "Cadernos de Ciências Sociais", organizada pelo Professor Carlos Serra, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo/Moçambique):

Serve esta introdução para mostrar a complexidade do tema proposto neste número - Direito e Justiça: antónimos ou sinónimos?

O primeiro problema começa logo pela disjunção “ou”. Na verdade, pode acontecer, por paradoxal que isso possa parecer, estarem ambos os fenômenos regidos pela copulativa “e”, consoante épocas, períodos, países, sociedades e grupos.

O segundo problema tem a ver com a crença tradicionalizada de que Direito e Justiça são entidades exteriores aos conflitos sociais, algo colocado num pedestal de nobreza a-histórico e incólume ao efeito das lutas sociais, das lutas pela defesa de interesses, como que produto de geração espontânea.

Então, talvez seja sensato pensarmos pluralmente, pensarmos em termos de Direitos e Justiças em toda a sua complexidade simultânea de pontes e contradições.

Os trabalhos de André José (jurista), Daniel dos Santos (sociólogo especializado em criminologia) e Débora Aligieri (advogada) mostram, de forma exemplar, alguns aspectos da complexidade do tema-pergunta deste número, o primeiro operando uma periodização do Direito e da Justiça em Moçambique, o segundo fazendo o ponto de situação dos conceitos com incidência no quadro africano e a terceira tratando da generalização judiciária desumanizada da Saúde no Brasil.

 

Fonte: Escolar Editora

 

capa do livro "Direito e Justiça: Antônimos ou Sinônimos?"

No Brasil, após a edição da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1.990, que instituiu o Sistema Único de Saúde – SUS, responsável por diversas ações e serviços públicos de saúde, muitos doentes crônicos, quando não atendidos pelo Poder Executivo, procuram o Poder Judiciário como estratégia para receber do Estado os medicamentos necessários para o tratamento das doenças. Este trabalho objetivou investigar a importância da análise do indivíduo e suas particularidades clínicas pelo Poder Judiciário, de forma a responder se Direito e Justiça são antônimos ou sinônimos. Utilizou-se a técnica de estudo de caso, analisando um processo judicial, ainda em trâmite na Justiça Estadual de São Paulo, Brasil, para obtenção dos dados. O resultado mostrou que Direito e Justiça podem ser antônimos e sinônimos, destacando a valorização do elemento humano em detrimento de padrões como fator determinante desta caracterização. Sendo assim, entende-se que é por meio da análise conjunta do Direito e do indivíduo em sua singularidade que o Poder Judiciário consegue praticar a Justiça, sendo o elemento humano o intermediário entre as noções que se pretende sejam idênticas, e não díspares.

 

Clique aqui para fazer o download gratuito do artigo "A Generalização Judiciária Desumanizada da Saúde no Brasil" 

 

 

capas dos livros integrantes da coleção "Cadernos de Ciências Sociais "

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Cliente de plano de saúde será indenizado em R$ 20 mil por ter pedido de exame negado

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso de cliente de plano de saúde que, após descobrir um câncer, teve exame requerido por oncologista negado, sob a justificativa de o procedimento não fazer parte do pacote pago mensalmente.

Após a primeira negativa em relação ao exame, o homem foi informado que, se mudasse os benefícios de seu plano, com acréscimo de mais de R$ 100 na mensalidade, teria direito a todas as coberturas constantes. Contudo, ao solicitar novamente a autorização para o procedimento, foi surpreendido com outra negativa, desta feita por não se enquadrar nas normas exigidas.

A sentença determinou que o plano de saúde custeasse o exame, mas negou o pedido de indenização por dano moral. Em apelação, o cliente classificou a recusa como injusta e abusiva, com influência direta e negativa no tratamento da sua doença. O desembargador Ronei Danielli, relator da matéria, atendeu ao pleito e arbitrou a indenização por danos morais em R$ 20 mil. "A dor e a frustração do consumidor ao descobrir que pior do que a doença é o desamparo de quem contratualmente lhe deve socorro, justificam a reparação postulada." A decisão foi unânime (Ap. Cív. n. 2014.017498-2).

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina 

 

Para ter acesso à decisão, clique aqui.

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Indicações e uso da bomba de infusão de insulina

- Tanto a bomba de infusão de insulina (BII) quanto a terapêutica de múltiplas doses de insulina (MDI) são meios efetivos e seguros no manejo intensivo do diabetes, com o objetivo de chegar a níveis glicêmicos quase normais, diminuir as hipoglicemias e obter melhora na qualidade de vida;

- O tratamento do diabetes mellitus (DM) com bomba de infusão de insulina é efetivo e seguro, resultando em melhores resultados de controle metabólico, menos risco de hipoglicemias, menores variações glicêmicas e proporcionando um estilo de vida mais livre e com melhor qualidade;

- Entre as vantagens do uso dos sistemas de infusão contínua de insulina (SICI) em comparação com a terapia com MDI's destaca-se a absorção mais previsível com o uso de análogos de insulina de ação ultrarrápida em relação às insulinas NPH e glargina;

- As insulinas ultrarrápidas apresentam melhores resultados do que a insulina Regular (R), com menores taxas de hipoglicemia, melhores valores de glicemia pós-prandial e menos ganho de peso;

- Embora as evidências atualmente disponíveis não permitam afirmar a superioridade do uso do SICI em relação ao MDI em pacientes grávidas com diabetes, a experiência clínica aponta uma melhora de controle e menos episódios de hipoglicemias nessas pacientes;

- Deve-se considerar o uso de SICI uma alternativa viável para crianças de qualquer idade.

Fonte: Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2013/2014

 

Links com informações adicionais:

 

Uso de bomba de infusão subcutânea de insulina e suas indicações 

 

Tratamento do diabetes mellitus tipo 1 com bomba de infusão subcutânea contínua de insulina e insulina lispro 

 

Posição de Consenso da Sociedade Brasileira de Diabetes - Insulinoterapia Intensiva e Terapêutica com Bombas de Insulina

American Diabetes Association. Position Statement. Continuous Subcutaneous Insulin Infusion

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A regionalização do ‪‎SUS‬ e o fornecimento de medicamentos e insumos de ‪‎diabetes‬

O SUS é um sistema de saúde regionalizado por disposição legal (artigo 198, I, da Constituição Federal), ou seja, compete aos Estados e Municípios formular e executar a política regional de insumos para a saúde (incluindo a distribuição de medicamentos), de acordo com um padrão nacional mínimo (que pode ser ampliado, mas nunca reduzido).

O critério utilizado para o fornecimento é o local de residência (e não de nascimento ou de maior tempo de habitação). Residindo em determinada cidade, a pessoa pode receber os insumos e medicamentos conforme a política regional do Município e do Estado de residência.

No Estado de São Paulo a distribuição dos análogos de insulina como Novorapid e Lantus são exceção, e requerem procedimento administrativo para isso. Assim, a pessoa deve se informar como receber suas insulinas, assim como os insumos de aplicação e de medição da glicemia, de acordo com a cidade onde reside.

Eu nasci em São José dos Campos, mas resido em São Paulo, Capital. Assim, recebo aqui na cidade de São Paulo os meus medicamentos e insumos, alguns administrativamente, pela Unidade Básica de Saúde do bairro onde resido atualmente (glicosímetro, fitas medidoras, lancetas, e lixo para pérfuro-cortantes) e outros por processo judicial, porque não consegui administrativamente (análogo de insulina novorapid, bomba de infusão de insulina e insumos correlatos).

A política nacional do SUS é o padrão mínimo que deve ser respeitado em todos os Estados e cidades brasileiras. O protocolo nacional do SUS inclui o fornecimento de metformina, insulinas NPH e Regular, e glicosímetros, fitas e lancetas apenas para diabéticos insulinodependentes.

Por isso temos que lutar pela ampliação do protocolo nacional do SUS, para que todos os brasileiros, independente do Estado e/ou Município onde residam, consigam acesso aos análogos de insulina, e para que todos os diabéticos, independente do medicamentos utilizado, possam receber glicosímetros, fitas e lancetas para o controle glicêmico.

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Transplante de pâncreas

Transplante de pâncreas atualmente oferece excelente sobrevida ao paciente e ao enxerto:

- Imunossupressão deve incluir terapia de indução, inibidores de calcineurima, micofenolato mofetil ou derivado e esteroides;

- Drenagem exócrina entérica é superior à vesical;

- Transplante simultâneo de pâncreas e rim é altamente custo-efetivo;

- Transplante isolado de pâncreas é uma terapia com potencial de controlar as complicações crônicas do diabetes. Trabalhos clínicos randomizados são necessários para comprovar o potencial de melhora.


Recomendações:

- O transplante simultâneo de pâncreas e rim apresenta os melhores resultados em relação à sobrevida do paciente e dos enxertos renal e pancreático;

- O transplante de rim com doador vivo relacionado deverá ser realizado, sempre que possível, com o objetivo de diminuir o tempo em terapia renal substitutiva. Se necessário, o transplante de pâncreas após rim será indicado posteriormente;

- Transplante isolado de pâncreas é uma terapia com potencial de controlar as complicações crônicas do diabetes. Trabalhos clínicos randomizados são necessários para comprovar o potencial de melhora.

Fonte: Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2013/20014

Links com informações adicionais:

Transplante de pâncreas

OPÇÕES TÉCNICAS UTILIZADAS NO TRANSPLANTE PANCREÁTICO EM CENTROS BRASILEIROS

Qualidade de vida dos pacientes diabéticos tipo 1 submetidos a transplante
 
Unidade Geral de Transplantes pelo SUS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP (Recife - PE - Brasil)

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Diabetes e inovações tecnológicas: políticas públicas dependem de números (?)

A vida de uma pessoa com diabetes é repleta de números (hemoglobina glicada deve ser abaixo de 7,0%, em todas as refeições - sem exceção - é necessário fazer contagem de carboidratos, 4 dextros no mínimo por dia, faixa de normalidade glicêmica entre 70 e 180 mg/dl, 28 anos de diabetes e as consequências que o tempo da doença traz ao corpo, 37 anos de idade e os efeitos do envelhecimento sobre o diabetes, unidades de insulina por dia e por refeição, 5 refeições por dia, 1 hora de exercícios diários, 15 gramas de carboidratos para uma hipoglicemia, etc). 

Mas não são esses os números que contam para a elaboração de uma política pública para tratamento da doença.

Em 1986, quando fui diagnosticada com diabetes, o SUS não existia, e o meu tratamento era feito através de custeio privado (meus pais compravam as insulinas e seringas). Com a criação do SUS pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 8.080/90, tive a oportunidade de receber os medicamentos e insumos através do sistema público de saúde.

Ainda no início do tratamento - e durante quase os 20 anos seguintes, utilizei as insulinas disponíveis hoje no SUS: NPH e Regular. Depois de 7 anos com diabetes e 6 anos de catarata como decorrência da doença (não porque não "aderia" ao tratamento, mas porque o tratamento não era adequado para a manutenção da minha saúde), tive que suspender meus estudos por ausência de visão (possuía apenas 30% da capacidade visual considerada normal).

Em 1996 comecei a fazer uso do análogo de insulina ultrarrápida antes das refeições, e verifiquei que as hipoglicemias que normalmente ocorriam 2 horas depois de me alimentar diminuíram bastante. Mas ainda era obrigada a me alimentar a cada 3 horas, sob pena da glicemia cair, em função dos picos de atuação da insulina NPH.

Em 2004 troquei a NPH pelo análogo de insulina de duração lenta, e mais uma vez o número de hipoglicemias caiu vertiginosamente, porque a lantus não tem picos. Sentia-me mais segura se não conseguia me alimentar porque estava no trânsito ou ocupada com alguma função de trabalho, pois sabia que um pequeno atraso de meia hora não arriscaria a minha estabilidade glicêmica e, consequentemente, também não prejudicaria o desenvolvimento normal das minhas atividades.

No início deste ano de 2014, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS - CONITEC - elaborou estudo para o fornecimento dos análogos de insulina pelo sistema público de saúde. Mas a conclusão a que chegou, apesar dos relatos de pacientes e familiares sobre a melhoria da qualidade de vida com os análogos, é que faltam evidências para justificar o impacto orçamentário em 5 anos de 2,5 bilhões de reais (tipo 1) e de 13,5 bilhões de reais (tipo 2).

Ou seja, os números que abundam na vida pessoal dxs diabéticxs faltam enquanto justificativa para a revisão e atualização do protocolo do SUS em diabetes.

Durante o 2º Encontro de Blogueirxs e Ativistas em Saúde, eu e outras blogueiras de diabetes conversamos pessoalmente com Maria Inez Pordeus Gadelha e Aline Silveira Silva, integrantes da CONITEC. Elas nos contaram que o debate sobre a incorporação dos análogos foi um dos mais longos durante toda a existência da CONITEC, e que, apesar dos depoimentos dxs pacientes consistirem em um tipo de evidência, são considerados frágeis, e que as evidências mais consistentes, embora solicitadas às entidades e associações que intervieram no processo de estudo, não foram enviadas à comissão.

Maria Inez nos relatou que a CONITEC, a título de comparação, buscou exemplos de tratamento do diabetes fora do Brasil, e descobriu que na Noruega (país com maior IDH do mundo), os análogos não foram incorporados. Todavia, no Haiti (país com pior IDH das Américas) os análogos também não foram incorporados. No Brasil, o diabetes mata mais de 124.000 pessoas por ano (segundo o atlas de 2013 da Federação Internacional de Diabetes - IDF, nosso país é o campeão de mortes pela doença). Portanto, o tratamento pode até funcionar para as pessoas com diabetes na Noruega, mas não se mostra adequado para xs diabéticxs brasileirxs.

Desta forma, cada país tem suas especificidades que recomendam - ou não - a incorporação dos análogos de insulina, não sendo possível aplicar o mesmo modelo da Noruega ao Brasil - assim como de países como Inglaterra, Portugal e Estados Unidos, em que o tratamento de diabetes tipo 1 com NPH já foi abolido há décadas - porque as realidades desses países também não é a mesma.

Pacientes, como eu, em regra temos apenas nossos números pessoais (e durante um único dia convivemos com muitos deles para implementar o autocuidado). Os números técnicos e científicos, são as empresas farmacêuticas, institutos de pesquisa e associações médicas que detém. Assim, devemos cobrar deles que forneçam esses dados para que o serviço público de saúde possa implementar uma política mais adequada ao tratamento do diabetes. E se não dispõem (porque há empresas que investem mais em propaganda do que em pesquisas), devemos cobrar essas entidades para que busquem os números necessários à incorporação dos análogos de insulina ao protocolo do SUS.

Por outro lado, os depoimentos dxs pacientes não deveriam ser considerados como algo tão frágil assim, ou como a repetição de palavras incutidas em nossa mente pela indústria farmacêutica. Acreditar nx paciente enquanto pessoa dotada de capacidade de comparar os efeitos de cada tratamento, e de saber diferir o que é bom e ruim para a sua saúde, não retira a seriedade e credibilidade dos gestores - e pelas palestras proferidas durante o encontro de blogueiros, Maria Inez e Aline são profissionais sérias e preocupadas com o bem-estar da população brasileira, e com todas as consequências que uma decisão sem o embasamento necessário pode provocar à saúde dxs brasileirxs e aos cofres públicos.

As evidências científicas não oferecem todas as respostas necessárias à qualidade de vida das pessoas. E os testemunhos das pessoas nas consultas públicas da CONITEC sobre revisão do protocolo de diabetes, e também na página do facebook criada para colher esses depoimentos - somos 12 milhões de motivos para a incorporação dos análogos de insulina - reforçam como, na prática diária, os números do diabetes se mostram mais favoráveis com os medicamentos não incorporados (ainda) ao SUS.

Neste ano, o meu dia mundial do diabetes - 14 de novembro - ficará marcado como um dia de luta por melhores condições de vida através do sistema público de saúde: pelo diálogo com a CONITEC, para que os depoimentos das pessoas com diabetes sejam considerados autênticos testemunhos de melhoria de vida, e pelo diálogo com as empresas farmacêuticas, institutos de pesquisa e associações médicas, para que as evidências científicas necessárias à incorporação dos análogos de insulina sejam fornecidas e, se não existentes, sejam buscadas com mais investimentos em pesquisas.

 

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Programação oficial do 2º Encontro de Blogueiros e Ativistas em Redes Sociais da Saúde

Confira programação completa do 2º Encontro de Blogueiros da Saúde

O encontro não é exclusivo para Blogueiros e Ativistas Digitais da Saúde, podem participar do evento todas as pessoas envolvidas na causa saúde, sejam pacientes, cuidadores, familiares, estudantes e profissionais da saúde e comunicação/mídias sociais. A participação é gratuita, mediante inscrição no link: http://www.blogueirosdasaude.org.br/2014/10/11/inscricao-2o-encontro-de-blogueiros-e-ativistas-digitais-da-saude/

Caso haja dificuldade para se inscrever, escreva para blogueirosdasaude@hotmail.com

 

 

 

Fonte: Blogueiros da Saúde

 

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