quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Ministério da Saúde e ANS anunciam suspensão de 111 planos de saúde

A partir da próxima sexta-feira (21.02.14), 47 operadoras de planos de saúde estarão proibidas de comercializar 111 planos de saúde, em função do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura.

Dos 111 planos, 83 estão sendo suspensos a partir deste 8º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento, e 28 permaneceram com a comercialização proibida, desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspensões.

“A suspensão é uma medida preventiva tomada pela ANS no sentido de melhorar o acesso e dar garantia aos diretos dos consumidores de planos de saúde. Mais do que uma ação punitiva, ela faz parte de um conjunto de medidas tomadas pela Agência com o objetivo de dar resposta rápida à sociedade no que diz respeito à melhoria da qualidade da assistência”, destacou Arthur Chioro. atual Ministro da Saúde.

Ao todo, 77 planos de 10 operadoras que conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos seus serviços neste ciclo estão sendo reativados. Outras 22 operadoras tiveram reativação parcial de seus planos autorizada pela ANS - 45 dos planos dessas operadoras agora estão sendo liberados. A reativação desses 122 planos, ao todo, representa uma melhora assistencial que atinge diretamente mais de 3,5 milhões de consumidores.

“Quando nós suspendemos a comercialização de algum plano, estamos protegendo aquele consumidor até que a operadora possa melhorar o serviço que está sendo prestado e, só então, tenha permitida a entrada de novos beneficiários”, ressaltou André Longo.

Entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2013, período de coleta de dados deste 8º ciclo, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde – alta de 16% no número de reclamações em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.

“É importante destacar a interlocução da agência com os beneficiários no intuito de captar essas reclamações. Essa capacidade da Agência, de ter um canal direto de escuta dos beneficiários que apresentam algum tipo de problema e, mais do que isso, a possibilidade de uma solução mediada, é um grande ganho. A resolução desses conflitos por meio da intermediação já chega a 85%. O processo de qualificação do setor passa por uma capacidade de resposta ainda maior. Não nos assusta o aumento do número de reclamações. Pelo contrário, nesse momento ele significa que o canal aberto entre a ANS e os consumidores vem se consolidando”, frisou Chioro.

Para avaliar os planos quanto à garantia de atendimento, a ANS monitora continuamente todas as operadoras, independentemente de seu porte, e utiliza todas as reclamações dos consumidores analisadas e definidas como procedentes. A partir das reclamações, a operadora tem 5 dias úteis para responder às notificações recebidas da Agência. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema.

Ao atuar nessas reclamações, a ANS atingiu um índice de 85,5% de resolubilidade dos conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, sem a necessidade de processos administrativos. Ou seja, tornou a resolução dos problemas mais ágil.

Desde o início do programa de Monitoramento, a ANS já suspendeu a comercialização de 783 planos de 105 operadoras. Desse total, 623 planos foram reativados.