Denúncia contra a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo – descumprimento de prazo para resposta a pedidos de fornecimento de insumos de diabetes.

Desde o início deste ano de 2013, diabéticos do Estado de São Paulo que requerem o fornecimento de insumos diversos para o tratamento da doença vem se deparando com a deletéria morosidade da Secretaria do Estado da Saúde em responder aos pedidos administrativos. Conforme determina o artigo 62 da...

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Receita de moqueca boa para veganos e diabéticos

Ontém estivemos na casa do documentarista Paulo Alberton para saborear uma deliciosa moqueca vegan. O evento tinha por fim arrecadar fundos para o filme "Quem realmente somos" do Paulo Alberton. A campanha de financiamento coletivo está sendo feita através do catarse, e tem 3 dias para terminar de arrecadar a verba necessária para, entre outras atividades, tratamento de som e imagem e edição final....

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Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

É devida compensação por danos morais em decorrência da negativa de cobertura para a implantação de stent. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao fixar em R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais, devida pela Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., a beneficiário de seu plano de saúde. O beneficiário ajuizou a ação contra a Golden Cross...

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A leitura de dados como auxílio para um melhor controle da glicemia II - DMcontrol - Diabetes

Em junho deste ano de 2013 fiz uma postagem sobre a análise de dados glicêmicos como forma de auxiliar o controle do diabetes na coluna "A leitura de dados como auxilio para um melhor controle da glicemia".  Na ocasião, citei os dois leitores de dados que utilizo para este fim - o smart pix,...

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Plano de saúde deve indenizar por negar mamoplastia redutora indicada para tratamento de coluna

A operadora de saúde que nega permissão para procedimento necessário à saúde de um segurado deve indenizar por danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a condenação de primeira instância à Unimed Fortaleza por negar cirurgia de redução de seios a uma estudante da capital cearense. A câmara deu provimento parcial à Apelação Cível da empresa,...

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Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que determina à União que providencie, no prazo de 90 dias, a cirurgia de mudança de sexo (transgenitalização) de uma moradora de Massaranduba (SC). O procedimento será feito por meio do Sistema Único de Saúde.A costureira, que adotou o nome Dirce, foi batizada como Dirceu. Ela conta que desde os 4 anos se sente como menina. Explica que...

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Justiça determina que SUS deve iniciar tratamento de câncer em 60 dias após o diagnóstico

Brasília - A Justiça Federal determinou que o tempo máximo de espera para o início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é 60 dias após a data do diagnóstico da doença. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula artigo da Portaria nº 876 do Ministério da Saúde, que usava a inclusão do diagnóstico no registro do SUS como ponto de partida para a contagem do prazo....

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