segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Perguntas frequentes sobre a doença do vírus Ébola

Nesta última quarta-feira (10/12/14), o Brasil realizou um simulado para caso suspeito de Ebola em um porto, com uma embarcação não atracada, no Porto de Santos, litoral de São Paulo. O objetivo foi colocar em prática o protocolo elaborado para essa situação, servindo como treinamento das instituições envolvidas, em condições que simulam um caso real. O simulado foi promovido pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com outras 12 instituições. Ao todo, mais de 150 pessoas participaram da simulação.

A ação contemplou os passos que devem ser adotados sobre um caso suspeito de Ebola, desde o aviso do comandante da embarcação à Agência de Navegação até a retirada do paciente do navio pelo Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências (GRAU) e do monitoramento dos viajantes contactantes. Esse é o quarto simulado realizado no país com participação do Ministério da Saúde. Dois deles aconteceram nos aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, quando foi treinado o protocolo de atendimento de caso suspeito, com base em exemplo fictício de resgate de um suspeito com Ebola procedente dos países onde há epidemia do vírus (Libéria, Serra Leoa e Guiné). Na semana passada, foi realizado simulado de Ebola em Brasileia, no Acre. Na ocasião, foram treinados os procedimentos que devem ser adotados em uma unidade de saúde para um caso suspeito da doença vindo por vias terrestres. “Estamos aprimorando as medidas que devem ser tomadas para atendimento em um caso suspeito de Ebola ou outros tipos de doenças. É um processo de constante aprimoramento. Estamos preparando o porto para qualquer adversidade em saúde pública”, explicou Daniela Buosi, Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o risco de transmissão da doença por viajante internacional é considerado muito baixo. Até o momento, houve apenas um caso suspeito (e negativo) pelo vírus ebola no Brasil.
 




1. O que é a doença do vírus Ebola?

A doença do vírus Ébola (até há pouco tempo conhecida como febre hemorrágica de Ébola) é uma doença grave, muitas vezes fatal, com uma taxa de mortalidade de até 90%. A doença afeta seres humanos e primatas não-humanos (macacos, gorilas e chimpanzés).

Esta doença surgiu pela primeira vez em 1976, em dois surtos simultâneos, um numa povoação situada perto do rio Ébola, na República Democrática do Congo, e outro numa área remota do Sudão.

A origem do vírus é desconhecida, mas, com base nas evidências disponíveis, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae são considerados o hospedeiro natural mais provável do vírus Ébola.



2. Como é que as pessoas ficam infectadas com o vírus?

No surto atual na África Ocidental, a grande maioria dos casos ocorreu como resultado de transmissão homem-a-homem. Geralmente, o início da cadeia de transmissão está associado a um primeiro contato de um indivíduo com um animal infectado pelo vírus Ébola.

A infecção ocorre por contato direto, através de pele não íntegra ou membranas mucosas, com o sangue, ou outros fluidos corporais ou secreções (fezes, urina, saliva, sémen), de pessoas infectadas. A infecção também pode ocorrer se a pele não íntegra ou membranas mucosas de uma pessoa saudável entrarem em contato com ambientes ou objetos contaminados com fluidos infecciosos de um doente, como roupa suja, roupa de cama ou agulhas usadas.

Mais de 100 profissionais de saúde foram expostos ao vírus Ébola enquanto prestavam cuidados a pessoas infectadas. Este fato ocorre quando estes profissionais não utilizam equipamento de proteção individual (EPI) adequado ou não aplicam corretamente todas as medidas de prevenção e controle de infecção ao cuidar dos doentes. Os prestadores de cuidados de saúde, a todos os níveis do sistema de saúde (hospitais, clínicas e postos de saúde), devem ser informados sobre a natureza da doença, e o modo como ela é transmitida, e seguir estritamente todas as precauções de controle de infecção recomendadas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda que as famílias ou as comunidades cuidem nas suas casas dos indivíduos que se apresentem com sintomas da doença do vírus Ébola. Em vez disso, devem procurar tratamento num hospital ou centro especializado de tratamento com equipes de médicos e enfermeiros qualificados e equipados para tratar as vítimas do vírus Ébola. Se, no entanto, a única opção for cuidar de seu ente querido em casa, a OMS recomenda vivamente a notificação da autoridade de saúde pública local e a procura de treino adequado, equipamento (luvas e outro EPI) para o tratamento, instruções sobre a remoção e disposição adequada daquele equipamento e informação sobre como evitar novas infecções e a consequente transmissão da doença para si mesmo, outros membros da família ou da comunidade.

Adicionalmente, a transmissão tem ocorrido na comunidade durante os funerais e rituais associados. As cerimônias fúnebres nas quais os enlutados têm contato direto com o corpo da pessoa falecida têm desempenhado um papel significativo na transmissão do vírus Ébola. As pessoas falecidas devem ser manuseadas com vestuário de proteção e luvas, devendo ser sepultadas de imediato. A OMS aconselha fortemente que o falecido seja manuseado e sepultado por profissionais treinados, corretamente equipados.

As pessoas permanecem infecciosas enquanto o vírus permanecer no seu sangue e secreções. Por esta razão, os indivíduos infectados recebem acompanhamento cuidadoso por parte dos profissionais médicos, sendo submetidos, antes de voltar para casa, a exames laboratoriais para garantir que o vírus já não se encontra em circulação. Quando os profissionais determinam que é seguro o indivíduo voltar para casa, este já não é infeccioso, não podendo portanto infectar qualquer outra pessoa na sua comunidade. No entanto, os homens que recuperaram da doença do vírus Ébola podem ainda transmitir o vírus para os seus parceiros sexuais através do sémen, até sete semanas após a recuperação. Por esta razão, é importante que estes homens se abstenham de manter relações sexuais durante pelo menos sete semanas após a recuperação ou, no caso de isto não ser possível, usem sempre preservativo durante as relações sexuais nas sete semanas após a recuperação.

 

3. Quem está mais em risco?

Durante um surto, os indivíduos que apresentam maior risco de infecção são: os profissionais de saúde; os familiares ou outros em contato estreito com pessoas infectadas; e as pessoas que, ao participarem em cerimônias fúnebres, tiveram contato direto com os corpos dos que faleceram.

Mais dados serão necessários para compreender se alguns grupos de indivíduos, por exemplo, imunocomprometidos ou com outras doenças subjacentes, são mais suscetíveis à infecção pelo vírus.

A exposição ao vírus pode ser controlada através da implementação de medidas de proteção em clínicas e hospitais, locais públicos de reunião ou em casa.
 

 
4. Quais os sinais e sintomas típicos da infecção?

São sinais e sintomas típicos o aparecimento súbito de febre, a fraqueza extrema, dores musculares, dor de cabeça e dor de garganta. Seguem-se vômitos, diarreia, exantema cutâneo, falência renal e hepática e, nalguns casos, hemorragias internas e externas.

Os resultados laboratoriais incluem contagens baixas de glóbulos brancos e plaquetas e enzimas hepáticas elevadas.

O período de incubação, ou intervalo de tempo entre a infecção e o aparecimento de sintomas, é de 2 a 21 dias. O doente torna-se contagioso quando começa a apresentar sintomas. Não é contagioso durante o período de incubação.

As infecções pelo vírus Ébola só podem ser confirmadas através de testes laboratoriais.
 
 
5. Quando se deve procurar ajuda médica?

Se alguém esteve numa zona geográfica onde existe doença do vírus Ébola ou em contato com uma pessoa que tem ou é suspeita de ter a doença e começa a ter sintomas, deverá procurar ajuda médica imediatamente.

Quaisquer casos de pessoas suspeitas de terem contraído a doença deverão, sem demora, ser declarados à unidade de saúde mais próxima. Uma pronta assistência médica é essencial para aumentar a probabilidade de sobrevivência. É igualmente importante controlar a disseminação da doença, sendo necessário iniciar de imediato os procedimentos de controle da infecção.
 
 
6. Qual é o tratamento?

Os indivíduos gravemente doentes necessitam de cuidados de suporte intensivos. Estão frequentemente desidratados e necessitam de fluidos intravenosos ou de reidratação oral com soluções de eletrólitos. Atualmente, não existe tratamento especifico para curar a doença.

Com cuidados médicos adequados, alguns doentes recuperam.

No sentido de controlar a disseminação adicional do vírus, as pessoas suspeitas de ter a doença, bem como os doentes confirmados, deverão ser isoladas de outros doentes e tratadas por profissionais de saúde usando precauções estritas de controle da infecção.


 
7. O que posso fazer? Posso evitar a infecção? Existe uma vacina?

No momento, não existe nenhum medicamento ou vacina licenciados para a doença do vírus Ébola, mas existem vários produtos em desenvolvimento.

Formas de evitar a infecção e a transmissão:

Enquanto os casos primários de doença do vírus Ébola se devem ao manuseamento de animais infectados ou seus cadáveres, os casos secundários ocorrem por contato direto com os fluidos corporais de doentes, através de práticas não seguras de manejo de casos ou dos cadáveres durante os funerais. Durante este surto, a maior parte dos casos de doença ocorreu por transmissão entre humanos. Há várias medidas que podem ser tomadas para ajudar a prevenir a infecção e limitar ou impedir a transmissão.

Compreender a natureza da doença, como é transmitida e como se pode evitar que continue a ser transmitida.

Ouvir e seguir as recomendações feitas pelo Ministério da Saúde do seu país.

Se suspeitar que alguém seu conhecido ou da sua comunidade contraiu a doença do vírus Ébola, deverá imediatamente encorajá-lo e ajudá-lo a procurar tratamento médico adequado numa unidade de cuidados de saúde.

Se escolher cuidar de uma pessoa doente na sua própria casa, notifique os técnicos de saúde pública da sua intenção em fazê-lo para que estes possam fornecer-lhe formação e EPI apropriados (luvas, batas impermeáveis, botas ou sapatos fechados com protecções impermeáveis descartáveis, máscara e protectores oculares contra salpicos), assim como instruções sobre como cuidar adequadamente do doente, protegendo-se a si próprio e à sua família, e como descartar adequadamente o EPI depois de usado. NOTA: A OMS não recomenda cuidar em casa de doentes do vírus Ébola e aconselha vivamente os doentes e os seus familiares a procurarem cuidados profissionais num centro de tratamento.

Quando visitar doentes no hospital ou estiver a prestar cuidados domiciliares, é recomendado que lave as mãos com água e sabão sempre que tocar no doente, entrar em contato com os seus fluidos corporais ou tocar em objetos ou superfícies nas suas imediações.

Todos os cadáveres de indivíduos que morreram da doença do vírus Ébola devem ser manuseados apenas utilizando EPI, sendo de imediato sepultados por profissionais de saúde pública treinados para a realização de práticas fúnebres seguras.

Para além disto, todos os indivíduos devem minimizar os contatos com animais com elevado risco de infecção (i.e., morcegos frugívoros, primatas não-humanos) nas áreas afetadas da floresta tropical. Se suspeitar que um animal está infectado, não lhe toque nem se aproxime. Os produtos derivados de animais (sangue e carne) devem ser muito bem cozinhados antes do seu consumo.
 
 

8. E os profissionais de saúde? Como se devem proteger quando estiverem a tratar os doentes?

Os profissionais de saúde em tratamento de doentes com suspeita ou confirmação de doença do vírus Ébola têm um maior risco de infecção que outros grupos. Durante um surto, há um conjunto de medidas que podem, não só reduzir ou mesmo parar a dispersão do vírus, mas também ajudar a proteger os profissionais de saúde e outras pessoas em contexto profissional (unidades de saúde). Estas medidas são genericamente conhecidas por “precauções padrão e outras precauções adicionais” e são recomendações baseadas na evidência reconhecidas como úteis para evitar a disseminação de infecções. As perguntas e respostas que se seguem descrevem estas precauções em pormenor.

Os doentes com suspeita ou confirmação de infecção com o vírus Ébola devem ser isolados dos restantes doentes?

Recomenda-se o isolamento de doentes com suspeita ou confirmação de infecção por vírus Ébola em quartos individuais de isolamento. Quando não houver disponibilidade de quartos de isolamento, é importante garantir que haja áreas destinadas a casos suspeitos e casos confirmados, separadas entre si e dos outros doentes. O acesso a estas áreas deve ser restrito, o equipamento necessário deve estar estritamente dedicado a estas áreas, e pessoal médico e não médico deve ser escalado exclusivamente a quartos de isolamento e a áreas destinadas a estes doentes.

São permitidas visitas nas áreas onde os doentes com suspeita ou confirmação de doença do vírus Ébola estão internados?

Recomenda-se que não haja visitas nas áreas onde os doentes com suspeita ou confirmação de doença do vírus Ébola estão internados. Se isto não for possível, deve ser dado acesso apenas aos visitantes necessários ao bem-estar e cuidado de doentes, tais como aos pais de crianças internadas.

É necessária a utilização de equipamento de proteção individual na prestação de cuidados às pessoas infectadas?

Para além das precauções padrão na prestação de cuidados de saúde a qualquer indivíduo, os profissionais de saúde deverão empregar, de forma estrita, as medidas de controle da infecção recomendadas, de forma a evitarem a exposição a sangue e fluidos infecciosos, ou a ambientes ou objetos contaminados, como, por exemplo, roupas de cama sujas ou agulhas usadas.

Todos os visitantes e profissionais de saúde deverão utilizar, escrupulosamente, um conjunto de equipamento designado de equipamento de proteção individual (EPI). O EPI deverá incluir, pelo menos, luvas, uma bata impermeável, botas ou sapatos fechados com proteções impermeáveis descartáveis, uma máscara e proteção ocular contra esguichos, sob a forma de óculos ou escudos faciais.

A higiene das mãos é considerada importante?

A higiene das mãos é essencial e deverá ser realizada: antes da colocação de luvas e do restante EPI, à entrada dos quartos/zonas de isolamento; antes da realização de quaisquer procedimentos de limpeza ou de assepsia num doente; após qualquer exposição potencial, ou efetiva, a sangue ou fluidos corporais de indivíduos infectados; após se ter tocado (ainda que potencialmente) em superfícies contaminadas, utensílios ou equipamentos na proximidade de indivíduos infectados; e após a remoção do EPI, aquando da saída da área de isolamento.
 
É importante fazer notar que negligenciar a higiene das mãos após a remoção do EPI contribui para reduzir, ou mesmo, suprimir, a proteção oferecida por este equipamento.

Na higiene das mãos deverá utilizar-se uma solução de desinfecção à base de álcool ou sabão e água corrente, utilizando a técnica correta, recomendada pela OMS. Sempre que as mãos estejam visivelmente sujas, é muito importante proceder à sua higiene usando sabão e água corrente. As soluções de desinfecção à base de álcool deverão encontrar-se disponíveis em todos os locais de prestação de cuidados de saúde (quer à entrada, quer nos quartos/zonas de isolamento de doentes); água corrente, sabão e toalhas descartáveis devem também encontrar-se sempre disponíveis.

Que outras precauções são necessárias nos locais de prestação de cuidados de saúde?

Entre as precauções padrão, destaca-se a realização, em segurança, de injeções ou colheita de sangue, incluindo a gestão segura de objetos cortantes e perfurantes, a limpeza regular e rigorosa dos ambientes, a descontaminação das superfícies e equipamentos e a gestão de roupas de cama sujas e de resíduos.

Adicionalmente, é importante garantir o processamento laboratorial seguro de amostras biológicas de doentes com infecção confirmada, ou suspeitos de doença por vírus Ébola, e o manejo, em segurança, dos cadáveres ou restos humanos para autópsia ou preparação para enterro. Quaisquer profissionais de saúde, ou outros profissionais, encarregados da realização destas tarefas relativamente a indivíduos suspeitos ou confirmados com doença do vírus Ébola deverão utilizar EPI adequado e seguir os procedimentos recomendados pela OMS.
 
 
9. O que dizer dos rumores sobre certos alimentos poderem evitar, ou mesmo tratar, a infecção?

A OMS recomenda, com veemência, a procura junto das autoridades de saúde pública locais de aconselhamento de saúde credível sobre a doença do vírus Ébola.

Como não existe, até ao presente, qualquer medicamento especifico contra o vírus Ébola, o melhor tratamento disponível consiste no tratamento de suporte intensivo a nível hospitalar, providenciado por profissionais de saúde devidamente treinados, utilizando procedimentos adequados de controle da infecção. A infecção pode ser controlada através da adesão às medidas de proteção recomendadas.

 
10. De que forma a OMS protege a saúde durante os surtos?

A OMS providencia aconselhamento técnico aos países e comunidades de forma a preparar uma resposta adequada face a um surto da doença do vírus Ébola.

As ações da OMS incluem: vigilância da doença e partilha de informação proveniente de diferentes regiões, no sentido da detecção rápida de novos surtos; assistência técnica para investigar e conter ameaças à saúde quando estas ocorrem, tais como ajuda no terreno na identificação dos indivíduos doentes e na caracterização dos padrões de dispersão da doença; aconselhamento sobre as opções de prevenção e de tratamento disponíveis; destacamento de peritos e distribuição de materiais de apoio (tais como EPI para os prestadores de cuidados de saúde) quando estes são requisitados pelo país afetado; emissão de comunicados para aumentar o nível de conscientização sobre a natureza da doença e as medidas de proteção da saúde a utilizar para o controle da transmissão do vírus; e ativação de redes regionais ou globais de peritos, tendo em vista a prestação de assistência, se solicitada, e a mitigação de potenciais impactos na saúde a nível internacional e na disrupção das viagens e das trocas comerciais.



11. Durante um surto, o número de casos comunicados pelos responsáveis do setor da saúde pode aumentar e diminuir? Por quê?

Durante um surto de Ébola, a autoridade de saúde do país afetado comunica o número de casos de doença e de óbitos. Estes números podem variar diariamente. O número de casos inclui tanto os casos suspeitos de doença, como os que já foram confirmados laboratorialmente e, por vezes, são comunicados separadamente. Assim, os números podem mudar entre casos suspeitos e confirmados.

Analisar, ao longo do tempo, as tendências de evolução do número de casos, complementando com informação adicional, é geralmente mais útil para a avaliação da situação em termos de saúde pública e a determinação da resposta mais adequada.


12. É seguro viajar durante um surto? O que aconselha a OMS?

Durante um surto, a OMS revê regularmente a situação de saúde pública e pode, caso seja necessário, recomendar a implementação de restrições a viagens e ao comércio, informando as autoridades nacionais sobre estas recomendações, de modo a que estas possam ser implementadas. A OMS encontra-se atualmente a rever as recomendações sobre viagens e espera poder emitir novos conselhos muito brevemente.

Ainda que os viajantes devam estar sempre vigilantes em relação ao seu estado de saúde e também ao daqueles que os rodeiam, o seu risco de infecção é muito baixo, uma vez que a transmissão pessoa-a-pessoa resulta do contato direto com fluidos corporais ou secreções de um indivíduo infectado.

É seguro viajar com pessoas com a doença do vírus Ébola?

Tal como sucede com qualquer outra doença, é sempre possível que uma pessoa que tenha sido exposta ao vírus Ébola decida viajar. Se o indivíduo ainda não tiver desenvolvido sintomas , não pode transmitir a doença do vírus Ébola aos que o rodeiam. Se o indivíduo apresentar sintomas, deve procurar ajuda médica imediata logo que surjam os primeiros sinais de indisposição. Isto pode requerer a notificação da tripulação do avião ou do navio no qual viaje ou a procura de ajuda médica imediatamente após a chegada ao destino. Os viajantes que mostrem sintomas iniciais de doença do vírus Ébola devem ser isolados para prevenção de futuras transmissões. Embora o risco para os companheiros de viagem, numa situação deste tipo, seja muito baixo, a identificação e localização de contatos são recomendadas nestas circunstâncias.

É seguro viajar para a África Ocidental, em negócios ou para visitar família e amigos?

O risco de um turista ou homem/mulher de negócios contrair a infecção com o vírus Ébola durante uma visita a áreas afetadas e desenvolver a doença após o regresso é extremamente baixo, mesmo que a viagem inclua a visita a áreas onde os primeiros casos foram comunicados. A transmissão requer o contato direto com sangue, secreções, órgãos ou outros fluidos corporais de pessoas infectadas, vivas ou mortas, ou de animais, sendo que não é provável que o viajante típico se exponha a estes riscos. Em todo o caso, os turistas e viajantes são aconselhados a evitar todo este tipo de contatos.

Se visitar a família ou amigos em zonas afetadas, o risco é igualmente baixo, a menos que mantenha contato físico direto com uma pessoa doente ou que tenha morrido da doença. Neste caso, é importante notificar as autoridades de saúde pública e participar no rastreio de contatos. A identificação e localização de contatos são utilizadas para confirmar que a pessoa em causa não esteve exposta à doença do vírus Ébola e para evitar a propagação da mesma através de monitorização.

Conselhos gerais da OMS para viagens

Os viajantes devem evitar qualquer contato com pessoas infectadas.

Os profissionais de saúde em viagem para áreas afectadas devem seguir estritamente as recomendações de controle da infecção emitidas pela OMS.

Qualquer pessoa que tenha permanecido em áreas onde foram comunicados casos recentemente, deve estar ciente dos sintomas de infecção e procurar auxílio médico ao primeiro sinal de doença.

Os clínicos que prestam cuidados de saúde a viajantes que, regressando de áreas afetadas, apresentem sintomas compatíveis, são aconselhados a considerar a possibilidade de doença do vírus Ébola.
 
 

domingo, 14 de dezembro de 2014

Gerenciamento eletrônico do diabetes

Usando a tecnologia para melhor controle metabólico do diabetes

- A bomba de insulina está indicada a todos os pacientes motivados que desejem ter autocontrole;

- A segurança e a eficácia do uso da bomba de insulina são altamente dependentes da seleção adequada do paciente, do seu nível de educação em diabetes, de sua adesão às recomendações terapêuticas e do nível técnico e da competência da equipe multiprofissional responsável por seu atendimento;

-  A bomba de insulina está indicada a pacientes que estiverem com dificuldades para manter esquemas de múltiplas aplicações ao dia ou que, mesmo usando estes esquemas, ainda não consigam controle adequado;

- A bomba de insulina está indicada a pacientes que apresentam hipoglicemias frequentes e graves, hipoglicemia noturna frequente ou hipoglicemia assintomática;

- O monitoramento contínuo da glicose (MCG) está indicado em situações que exigem informações detalhadas sobre as flutuações da glicemia, que somente poderão ser detectadas mediante monitoramento eletrônico da glicose intersticial;

- Os sistemas de sensores de mensuração da glicemia melhoram as excursões glicêmicas, reduzem a duração e a gravidade dos episódios de hipoglicemias e melhoram o controle glicêmico em pacientes com diabetes mellitus tipo 1 (DM1).





Links com informações sobre programas e aplicativos eletrônicos que ajudam no controle e monitoramento do diabetes:
 
 
 
 
 
 
 
 
 

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Consumidor hipervulnerável receberá indenização por propaganda enganosa de produto milagroso para saúde

Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter sido induzido a adquirir produto denominado “Cogumelo do Sol” em virtude da inadequada veiculação de falsas expectativas quanto à possibilidade de tratamento de câncer agressivo e da exploração de consumidor hipervulnerável, naturalmente fragilizado pela esperança de cura do mal sofrido por seu filho.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a compra do produto foi motivada pela falsa expectativa quanto à cura da doença e que houve exploração da situação de vulnerabilidade de um pai cujo filho lutava contra um câncer no fígado.

O produto, à base de uma substância chamada royal agaricus, seria eficaz na cura de doenças graves, inclusive, a neoplasia maligna. Em 1999, o pai pagou o valor total de R$ 540 pelo produto, diante da promessa de que teria eficácia medicinal.

O filho, entretanto, faleceu três anos após a compra do suplemento, sem, contudo, ter abandonado os tratamentos convencionais recomendados por especialistas, como radioterapia e quimioterapia.

Vulnerabilidade

A ideia de vulnerabilidade, para o direito do consumidor, está associada à debilidade de um dos agentes da relação de mercado. A vulnerabilidade informacional agravada ou potencializada é denominada hipervulnerabilidade e está prevista no artigo 39, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Terceira Turma não avaliou questões relativas à eficácia do produto Cogumelo do Sol, se produz resultados para a saúde ou se há autorização da Anvisa para sua comercialização, por serem circunstâncias alheias ao processo. Foi analisado somente o direito do consumidor de obter informações claras, coerentes e precisas acerca do produto comercializado no mercado.

O “remédio” foi adquirido a partir da promessa de eficácia no tratamento da doença, pois agiria de forma eficiente no sistema imunológico para diminuir as células cancerígenas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), apesar de reconhecer a publicidade enganosa, negou o direito à indenização por danos morais ao fundamento de que houve mero aborrecimento da vítima. Manteve, contudo, a indenização por danos materiais.

O TJSP considerou que a insatisfação com o produto não atingiria direitos de personalidade, especialmente após o decurso de três anos do uso, tempo durante o qual foi mantido o tratamento convencional. Para que a indenização fosse devida, segundo o Tribunal estadual, seria necessário que o indivíduo fosse submetido a uma situação humilhante e vexatória, o que não teria ficado caracterizado.

Substâncias milagrosas

Segundo o relator do processo no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, o ordenamento jurídico não tolera a conduta de empresas que induzem o consumidor à compra de mercadorias milagrosas, justamente em momento de desespero, tal como vivenciado pela vítima no caso em análise.

A transparência no comércio de medicamentos é tema de importância constitucional como se extrai do artigo 220, parágrafo 4º, da Constituição Federal, segundo o qual “a propaganda comercial de medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso”.

O relator observou que a Política Nacional das Relações de Consumo busca assegurar a todos o direito de informação adequada sobre produtos postos no mercado, conforme o artigo 6º, inciso III, do CDC.

Ele disse que o respeito à dignidade, à saúde e à segurança na relação de consumo deve ser preservado, em especial quanto aos "riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos” – previsão dos artigos 4º e 6º do CDC.

Ônus da prova

A jurisprudência do STJ considera que é objetiva a responsabilidade do fornecedor pelos danos causados aos consumidores em razão de defeitos do produto, conforme os artigos 14 e 30 do CDC, o que se aplica, inclusive, aos anúncios. O ônus de provar que a publicidade não é enganosa nem abusiva é, portanto, do fornecedor.

A Terceira Turma entendeu, no caso, que a propaganda enganosa, como atestado pelas instâncias ordinárias, tinha aptidão para induzir em erro o consumidor fragilizado, hipótese que configura estado de perigo, prevista pelo artigo 156 do Código Civil.

A demonstração do elemento subjetivo (dolo ou culpa) na propaganda enganosa é irrelevante para a caracterização da publicidade ilícita no âmbito do CDC. Ainda segundo o relator, também é prescindível o efetivo engano do consumidor, bastando aferir em abstrato o potencial da publicidade para induzi-lo em erro.

O ministro lembrou que condutas dessa natureza são tipificadas como crime pelo artigo 283 do Código Penal, que veda o anúncio de cura por meio secreto ou infalível, prática que se conhece como charlatanismo e que tem como vítima toda a coletividade e as pessoas eventualmente iludidas. A consumação do crime se dá com o simples anúncio.

Ao final, concluiu o relator que “à toda evidência, não é razoável, nem se coaduna com a legislação pátria, a oferta de produto que, sem comprovação científica quanto à sua eficácia, é anunciado como apto a reabilitar pessoa acometida de doença grave”. 

Fonte: STJ 

Para ler a decisão clique aqui

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Vilma Dias de Lima - uma linda mulher!

Saiba mais sobre a campanha em prol da reativação do convênio entre o SUS estadual e o Hospital Sírio-Libanês para a realização de mastectomia pela rede pública de saúde por todas as mulheres do Estado de São Paulo no link: Mastectomizada, uma linda mulher!


ViIma, 68 anos.

GOSTA de - dançar.

SONHO - voltar a estudar e se formar.

HISTÓRIA - Há muito tempo atrás, ela ia de trem com o avô de Santos para S.Paulo. Viu um moreno bonito e sorriu. Ele nem deu bola, conversava com o amigo. Como o trem estava lotado, ela olhou para ele e disse: - O que você acha de pegar o próximo trem? Ele falou com o amigo, deu de ombros e disse: - Está bem! Viajaram conversando por 49 anos!



Leia as histórias das lindas mulheres mastectomizadas na seção Estrela da Mama

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

O caderno rosa da Organização Mundial de Saúde

Câncer de colo de útero causa 270 mil mortes no mundo por ano, afirma OMS

Apesar do alto índice de mortes, 85% delas em países em desenvolvimento, o câncer de colo de útero é uma das formas de câncer que pode ser prevenido pelas mulheres. A OMS estabeleceu orientações para governos e provedores de serviços de saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o câncer de colo de útero é responsável por cerca de 270 mil mortes anualmente no mundo, das quais 85% ocorrem em países em desenvolvimento, embora seja a forma de câncer mais facilmente prevenível para as mulheres.

Em uma nova atualização do Controle Abrangente do Câncer de Colo de Útero: Um Guia Prático Essencial, anunciada nesta quarta-feira (03), a OMS propõe uma nova metodologia para os governos e provedores de serviços de saúde na prevenção e tratamento da doença. O documento ainda destaca desenvolvimentos tecnológicos e estratégicos recentes a favor do aprimoramento do acesso das mulheres aos serviços de saúde voltados ao câncer do colo do útero.

Os principais elementos para a prevenção e o controle do câncer de colo de útero são a aplicação de duas doses da vacina contra o HPV em meninas entre 9 e 13 anos, a utilização de testes de HPV para estimular a prevenção à doença e intensificar as estratégias de conscientização sobre a situação.

Meninas em mais de 55 países são protegidas pela administração rotineira da vacina. Além disso, um número crescente de países de baixa e média renda estão introduzindo a vacina no calendário de rotina, disse a OMS.

Fonte: ONU BR (Nações Unidas no Brasil)


 
Clique aqui para baixar o guia 2014 (segunda edição) da OMS sobre controle e prevenção do câncer de cólo de útero


O Brasil está fazendo a sua parte. Saiba mais sobre a vacina contra HPV disponibilizada nas unidades de saúde e escolas de todo o Brasil 



New WHO guide to prevent and control cervical cancer

3 December 2014 ¦ Melbourne - New guidance from WHO aims to help countries better prevent and control cervical cancer. The disease is one of the world’s deadliest – but most easily preventable – forms of cancer for women, responsible for more than 270 000 deaths annually, 85% of which occur in developing countries.

The new "Comprehensive cervical cancer control: a guide to essential practice" will be launched at the World Cancer Leaders’ Summit in Melbourne, Australia on 3 December 2014.

The main elements in the new guidance are:

- Vaccinate 9 to 13-year-old girls with two doses of HPV vaccine to prevent infection with the Human papillomavirus (HPV), the virus responsible for most cases of cervical cancer. The reduced, 2-dose schedule has been shown to be as effective as the current 3-dose schedule. The change will make it easier to administer the vaccine. In addition, it reduces the cost, which is particularly important for low- and middle-income countries where national health budgets are constrained but where the need for HPV vaccine is the greatest. Today, girls in more than 55 countries are protected by routine administration of HPV vaccine. Encouragingly, a growing number of low- and middle-income countries are introducing HPV vaccine in the routine schedule, with support from the GAVI Alliance.

- Use HPV tests to screen women for cervical cancer prevention. With HPV testing, the frequency of screening will decrease. Once a woman has been screened negative, she should not be rescreened for at least 5 years, but should be rescreened within 10. This represents a major cost saving for health systems, in comparison with other types of tests.

- Communicate more widely. Instead of focusing mostly on encouraging the screening of women aged over 29, the guide recommends communicating with a wider audience: adolescents, parents, educators, leaders and people working at all levels of the health system, to reach women throughout their lives.

Dr Nathalie Broutet, a leading WHO expert on cervical cancer prevention and control, says: “WHO’s updated cervical cancer guidance can be the difference between life and death for girls and women worldwide. There are no magic bullets, but the combination of more effective and affordable tools to prevent and treat cervical cancer will help release the strain on stretched health budgets, especially in low-income countries, and contribute drastically to the elimination of cervical cancer.”

An estimated one million-plus women worldwide are currently living with cervical cancer. Many have no access to health services for prevention, curative treatment or palliative care.
 
Addressing inequities

Cervical cancer rates have fallen in much of the developed world during the past 30 years, largely due to screening and treatment programs. During the same time, however, rates in most developing countries have risen or remain unchanged, often due to limited access to health services, lack of awareness and absence of screening and treatment programmes. Rural and poorer women living in developed countries are at increased risk of invasive cervical cancer. The new guidance highlights the importance of addressing gender discrimination and other inequities in relation to a range of other social factors (such as wealth, class, education, religion and ethnicity), in the design of health policies and programmes.

“Unless we address gender inequality and ensure women’s right to health, the number of women dying from cervical cancer will continue to rise,” says Dr Marleen Temmerman, Director of WHO’s Department of Reproductive Health and Research.


Editor’s note: About the guide

The new WHO guidance provides a comprehensive cervical cancer control and prevention approach for governments and healthcare providers. Also known as the “Pink Book,” it underlines recent developments in technology and strategy for improving women’s access to health services to prevent and control cervical cancer.

The guidance identifies key opportunities and ages throughout a woman’s life when cervical control and prevention can be put into action, especially for:
Primary prevention: human papillomavirus (HPV) vaccination targets girls aged 9 to 13 years, aiming to reach them before they become sexually active.
Secondary prevention: access to technology for women over 30 years of age, such as VIA (visual inspection of the cervix with acetic acid) or HPV testing for screening, followed by treatment of detected precancerous lesions, which may develop into cervical cancer.
Tertiary prevention: access to cancer treatment and management for women of any age, including surgery, chemotherapy and radiotherapy.
 
When curative treatment is no longer an option, access to palliative care is crucial.

A variety of health services and programmes are needed to implement the different elements of these recommendations. The guidance underlines the importance of collaboration between sectors, between health programmes, and between professionals working at all levels of the health service, for the success of cervical cancer prevention.

The guidelines also show how cervical prevention and control can be integrated into existing health care delivery systems, including for family planning, postpartum care and HIV/AIDS. The delivery of vaccinations to adolescents for example, opens the door to reaching them with additional health information, sexual education and advice about healthy life styles.

A global opportunity to improve women’s health: Implementing cervical cancer prevention and control programmes supports the UN Secretary-General’s 2010 Global Strategy for Women’s and Children’s Health. Cervical cancer was identified in the 2011 Political Declaration of the High-level Meeting of the UN General Assembly on the Prevention and Control of Noncommunicable Diseases.

The 2013 World Health Assembly identified cervical cancer as among the priority interventions in the action plan for the prevention and control of NCDs 2013-2020, which was agreed by Member States, committing them to including cervical cancer and other NCD interventions in national health plans.
For more information:

Paul Garwood
WHO Department of Communications
Telephone: +41 22 791 15 78
Email: garwoodp@who.int

Fonte: World Health Organization (WHO)

domingo, 7 de dezembro de 2014

Avaliação do controle glicêmico

- A redução dos níveis de hemoglobina glicada (HbA1c) para valores < 7% demonstrou diminuir as complicações microvasculares e neuropáticas e, possivelmente, as complicações macrovasculares do diabetes, sobretudo no diabetes tipo 1;

- A meta de HbA1c para indivíduos selecionados deve ser estabelecida o mais próximo possível do limite superior da normalidade (< 6%) sem aumentar o risco de hipoglicemias significativas;

- Metas menos rígidas de HbA1c devem ser adotadas para pacientes com história de hipoglicemia grave, crianças, indivíduos com comorbidades importantes, indivíduos com expectativas limitadas de vida e para aqueles portadores de diabetes de longa duração e sem complicações microvasculares;

- Testes de HbA1c deverão ser realizados pelo menos duas vezes ao ano para os pacientes com controle razoável, e a cada três meses para os mais instáveis;

- A glicemia média estimada é um novo conceito na avaliação do controle glicêmico e sua utilização, em conjunto com os resultados da HbA1c, está sendo recomendado por entidades médicas relacionadas com o diabetes;

- A variabilidade glicêmica pode ser considerada um fator de risco independente para as complicações do diabetes;

- A utilização de perfis glicêmicos de 6 ou 7 pontos constitui-se em método mais preciso de avaliação de glicemia do que a realização de teste glicêmicos isolados;

- A frequência recomendada para o automonitoramento da glicemia deve ser definida em função do tipo de diabetes, do grau de estabilidade ou instabilidade glicêmica, e das condições clínicas de cada paciente;

- O monitoramento contínuo da glicose (MCG) está indicado em situações que exigem informações detalhadas sobre as flutuações da glicemia, as quais somente poderão ser detectadas mediante monitoramento eletrônico da glicose intersticial;

- A utilização da glicemia média semanal (GMS) e do cálculo do desvio-padrão como forma de expressão da variabilidade glicêmica possibilita a avaliação a curto prazo do nível de controle glicêmico e da adequação da conduta terapêutica.





Links com informações adicionais:

A Importância da Hemoglobina Glicada (A1c) para a Avaliação do Controle Glicêmico em Pacientes com Diabetes Mellitus: Aspectos Clínicos e Laboratoriais

Posicionamento Oficial SBD 2009 A1C

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Analgésicos para lactantes podem causar sonolência em recém-nascidos e atrapalhar a amamentação

Essa é a constatação do médico pediatra e assistente médico da Fundação para o Remédio Popular (FURP) Paulo Aligieri. Segundo ele, em algumas maternidades de São Paulo as mamães saem de alta com receita de lisador como rotina, para analgesia, sem a especificação de uso "se necessário".

Em sua atividade de consultório pediátrico, o Dr. Paulo Aligieri tem constatado que os recém-nascidos que tomam leite destas mães ficam sonolentos, não sugam bem e podem não ganhar peso adequado. Se a medicação for administrada apenas por um ou dois dias, ninguém percebe o problema porque o quadro é transitório. Mas, num dos casos que atendeu, a mãe usou lisador durante 8 dias. O bebê nasceu com 3.410g e, na consulta com 9 dias, tinha apenas 2.530g. O perímetro torácico reduziu-se em 5 cm em relação ao medido na maternidade.

Com as informações (sobre este e outros casos) que forneceu ao Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, o tema foi incluído no boletim informativo de novembro de 2014.

De qualquer forma, a bula do produto deve ser mais clara em relação à restrição de uso continuado do produto por lactantes, e aos riscos que ele pode acarretar aos recém-nascidos. A despeito dos custos que esta complementação da bula podem representar para a indústria fabricante, bem como de eventual redução na procura do produto, esta é uma obrigação legal e ética da empresa que, se ignorada, pode também ser efetivada por uma imposição da Anvisa.



A prescrição de determinados analgésicos para lactantes pode causar sonolência em recém-nascidos e atrapalhar a amamentação?

Atenção especial deve ser dada a situações em que as nutrizes utilizam drogas que possam reduzir a produção de leite, como os analgésicos. Um dos analgésicos mais vendidos no Brasil contém dipirona, prometazina e adifenina. Promove ótima analgesia, mas pode causar sonolência na mãe e no recém-nascido, além de reduzir a secreção do leite materno o que eventualmente pode impactar no desenvolvimento da criança. A bula deste produto informa: “a amamentação deve ser evitada durante e até 48 horas após o uso deste medicamento devido a possível excreção deste medicamento pelo leite materno”.

Em relação aos princípios ativos relacionados vale ressaltar que a prometazina é um anti-histamínico de primeira geração, grupo contraindicado na lactação pelo seu efeito anticolinérgico que inibe a secreção do leite. Pela sonolência que pode provocar no recém-nascido, e pela possibilidade de levar à inibição do reflexo de sucção, afetando a nutrição. Por sua vez, a adifenina é um parassimpatolítico, isto é, um anticolinérgico usado em condições que caracterizem espasmos vesicais ou urinários. A bula do produto aponta efeitos anticolinérgicos que reduzem as secreções de modo geral podendo, ainda, potencializar o efeito anticolinérgico de outros fármacos.


Efeitos adversos

São maiores os efeitos adversos deste analgésico composto quando a lactante recebe o produto sistematicamente, a saber, a cada seis ou oito horas, prática comum a muitas maternidades, e não somente nos casos de dor mais intensa. A Organização Mundial da Saúde considera este medicamento compatível com a amamentação se dado em doses únicas, alertando para evitar as prescrições de horário, além de monitoramento do bebê quanto à ocorrência de sonolência excessiva e outros efeitos adversos.

Fonte: Boletim Informativo nº 4 de Novembro de 2014 do Núcleo de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Consulta pública sobre regulamentação das comunidades terapêuticas - até 05 de dezembro de 2014


 
 
Foi aberto pelo CONAD a consulta sobre minuta que regulamenta "as entidades que realizam o acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do abuso ou dependência de substância psicoativa, denominadas ou não de comunidades terapêuticas".

A minuta é complexa, já que envolve muitos atores e políticas públicas: a assistência social, a política de proteção ao menor de idade, conselhos da saúde e da assistência social, entre outros.

Algumas entidades já publicaram a sua avaliação da minuta, como a ABRASME.

O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade acredita que a consulta é extremamente importante para que o CONAD seja oficialmente informado dos impasses e dificuldades na regulamentação de tais instituições.

Os itens sobre acolhimento de menores, práticas terapêuticas, e a suposta articulação em rede com serviços de saúde e assistencial social só coloca mais problemas para os profissionais, que nas pontas dos serviços precisam articular essas redes, um trabalho delicado e que acontece com muita dificuldade em instituições de acolhimento como essas.

Aliás, é importante questionar: quem irá fiscalizar essas instituições, já que não são da área da saúde?

A plataforma dentro do site do Fórum, permite que qualquer navegante da web faça suas considerações e comentários sobre a minuta, além de interagir com os questionamentos e análises já realizadas por outros visitantes. Todas as intervenções no site do Fórum serão compiladas e enviadas à CONAD, em respeito a participação social na deliberação das políticas públicas.

Por questões operacionais, a página funciona melhor no navegador Internet Explorer e no Opera. Mas também pode-se navegar pelo Chrome.

É importante pluralizar o debate, inserindo mais atores para a discussão do tema das comunidades terapêuticas, e junto com isso, a questão da saúde mental e do financiamento público para essas instituições.

A opinião de cada usuário, trabalhador da saúde e da assistência social é importante. A regulamentação dessas instituições é questão de todxs!

A consulta via site do Fórum está aberta até o dia 05 de Dezembro. Para participar, basta fazer seu comentário através do link: http://medicalizacao.org.br/analise-da-minuta-de-resolucao-conad-que-regulamenta-comunidades-terapeuticas/
 

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Diretrizes para a educação do paciente com diabetes mellitus

- A educação para adultos portadores de diabetes tipo 2 é efetiva para melhorar os resultados clínicos e a qualidade de vida avaliada em curto prazo;

- Educação para crianças e adolescentes com diabetes tem um benefício moderado no controle glicêmico com efeitos mais significativos nos resultados psicossociais;

- Os profissionais da saúde necessitam de treinamento especializado nas técnicas e nos princípios da prática de educação para promover o autocuidado e a mudança comportamental;

- O conteúdo e o modo de divulgação da educação necessitam de uma revisão periódica, de maneira que as mudanças na tecnologia e no manejo do diabetes estejam de acordo com a prática local;

- Intervenções baseadas no princípio psicoeducacional integrando a rotina de cuidados clínicos e técnicas cognitivas comportamentais, com novas tecnologias no cuidado do diabetes, tem se mostrado mais efetivas;

- Os programas apropriados para a idade e o nível cultural do paciente, assim como a educação em grupo, são efetivos;

- Educação é fundamental para o sucesso do manejo do diabetes;

- Os resultados do programa de educação devem ser avaliados;

- Para maximizar a efetividade do tratamento e o manejo com tecnologia avançada (inclusive automonitorização de glicemia, análogos de insulina e bomba com sistema de infusão contínua de insulina - SIC) é aconselhável que esteja disponível uma estrutura de educação para os portadores de diabetes e seus cuidadores.

Fonte: Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2013/2014



Links com informações adicionais:

(Comissão Conjunta de Acreditação de Organizações de Saúde) - EUA

Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations - JCAHO

The Diabetes Quality Improvement Project (DQIP)

American Association of Diabetes Educators

Projeto Educando Educadores (ADJ e SBD)

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Maria Isabel dos Santos - uma linda mulher!

Saiba mais sobre a campanha em prol da reativação do convênio entre o SUS estadual e o Hospital Sírio-Libanês para a realização de mastectomia pela rede pública de saúde por todas as mulheres do Estado de São Paulo no link: Mastectomizada, uma linda mulher!


"ISABEL", 42 anos, 3 anos de operada. Reconstruiu a mama, se sente "poderosa", se sente feliz. O maridão Raimundo, olha para ela diferente. Hum... (cadê seu Raimundo?)

GOSTA de - passear, curtir a vida.
 
SONHO - ver o filho concluir a faculdade de Jornalismo. Eu sempre digo: você tem que ter um sonho seu. Mas mãe, não tem jeito. Sonha o sonho do outro. 

HISTÓRIA - Lembra da filhinha de 7 anos, que vendo a mãe voltando toda feliz do hospital onde fez a reconstrução, perguntou: Mamãe, porque você tirou a mama? (para uma criança, tem lógica: por que tirar a mama se a colocaria de novo?) 


Leia as histórias das lindas mulheres mastectomizadas na seção Estrela da Mama