Judicialização da saúde como recurso legítimo para a redução do distanciamento entre o direito vigente e o direito vivido

Car@s amig@s Compartilho nesse post o texto base do seminário sobre Judicialização da Saúde, preparado para aula da disciplina de Regionalização e Regulação das Redes de Atenção à Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir da leitura do texto “Judicialização da saúde, acesso à Justiça...

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Quando os interesses dos cidadãos e do Estado são comuns, ou A Justiça envolve a proteção de todos os direitos

É possível uma advogada da área de saúde se emocionar com um recurso da Fazenda do Estado contra (aparentemente) seu cliente? Quando o recurso não contesta o direito à saúde e ao acesso integral e equânime à assistência farmacêutica do SUS, mostrando que o Estado respeita as leis constitucionais de...

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O tamanho do SUS e a restrição de fornecimento de fitas medidoras em Belo Horizonte

Em 16 de maio deste ano de 2016, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o Ministro da Saúde do governo interino Michel Temer afirmou que o tamanho do SUS deveria ser revisto, que não havia recursos suficientes para "dar tudo a todos" (1). Na semana passada, os portadores de diabetes insulino-dependentes...

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Noções sobre hipoglicemia assintomática a partir de estudo sobre danos neurológicos

Conforme artigo publicado em março deste ano de 2016, pesquisadores da Noruega e do Reino Unido, que investigavam potencial associação entre hipoglicemia assintomática e danos neurológicos, concluíram que "Hipoglicemia assintomática em adultos com diabetes tipo 1 não está associada a...

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