segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Ministério da Saúde e OPAS/OMS desenvolvem o projeto “Zero Mortes Maternas por Hemorragia” no Brasil

Brasília, 21 a 24 de setembro de 2015 - No âmbito do Projeto Regional “Zero Mortes Maternas por Hemorragia 2014-2015”, o Ministério da Saúde do Brasil deu início a duas oficinas de treinamento por meio de simulação em técnicas de prevenção e manejo de hemorragia pós-parto. As técnicas ensinadas constituem intervenções exitosas de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento oportuno e adequado de hemorragias pós-parto com objetivo de reduzir mortes maternas por essas causas.


 
 
“Zero Mortes Maternas por Hemorragia 2014-2015” é um projeto interdepartamental da OPAS/OMS que tem como principal objetivo contribuir para a redução da morbidade e mortalidade maternal. Esse projeto envolve as seguintes áreas técnicas e parceiros: Família, Gênero e Curso de Vida; Sistemas e Serviços de Saúde; Análise de Saúde e Doenças Transmissíveis; Desenvolvimento Sustentável e Equidade em Saúde; Departamento Jurídico; Doenças Não-Transmissíveis e Saúde Mental, Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Bioética, o Centro Latino-americano de Primatologia (CLAP/OPAS/OMS) e o apoio da Federação Latino-americana de Sociedades de Obstetrícia e Ginecologia (FLASOG).

Dados mostram que a hemorragia pós-parto é uma das principais causas de morte materna no Brasil, devido a isso, faz-se necessário o fortalecimento das competências dos professionais para melhorar a qualidade da atenção às mulheres em situação de hemorragia pós-parto.

 
 
Nas oficinas foram trabalhados os temas envolvidos na hemorragia pós-parto: manejo ativo do terceiro período do trabalho de parto, manejo da hemorragia pós-parto, código vermelho obstétrico, manejo da mulher em situação de near miss com hemorragia obstétrica.
 
Durante esses dias foram avaliadas as competências e habilidades no manejo da hemorragia pós-parto e apresentar um esboço do plano de ação contendo a situação atual, a desejada e os movimentos a serem disparados.

Os 80 profissionais capacitados serão agentes facilitadores para a réplica das técnicas em outros lugares do país, alcançando maior cobertura de profissionais capacitados e com maior capacidade resolutiva. Participaram das oficinas profissionais de saúde de diferentes estados: Maranhão, Ceará, Pará, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. 
 

 

As oficinas contaram com o apoio e assistência técnica de Bremen de Mucio e Claudio Sosa, do CLAP/OPAS/OMS; de Carlos Fuchtner, Maria Fernanda Escobar Vidarte e Arturo Cardona, da FLASOG; de Esther Vilela, da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério de Saúde do Brasil; e de Haydee Padilla e Adriano Tavares da OPAS/OMS no Brasil.
 

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Riscos e impactos negativos da aprovação do PL 5069/13 para a vida das mulheres e meninas brasileiras

O Projeto de Lei 5069/2013, de autoria do Deputado Eduardo Cunha e outros (veja aqui), prevê que as vítimas de estupro só poderão receber atendimento hospitalar após a realização de um exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal, depois de terem registrado queixa na polícia. Além disso só considera violência sexual os casos que resultam em danos físicos e psicológicos. Hoje, a lei brasileira considera violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida.

Além disso, a proposta remove do atendimento de saúde os tratamentos preventivos como a pílula do dia seguinte e o coquetel anti-HIV, o fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e todos os serviços sanitários disponíveis a ela. No Brasil, casos de estupros são um dos poucos em que o aborto é permitido por lei. O projeto em questão acaba com esse direito, com o argumento de que pretende “refrear a prática do aborto, que vem sendo perpetrado sob os auspícios de artimanhas jurídicas, em desrespeito da vontade amplamente majoritária do povo brasileiro.

O PL seria analisado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, mas a pedido da Deputada Erika Kokai foi retirado de pauta. De qualquer forma, nós, cidadãos brasileiros devemos lutar para que este retrocesso em relação à saúde da mulher seja completamente rechaçado pelo Congresso Brasileiro. Vamos assinar a petição da avaaz e dizer que não aceitamos as mudanças que importam em diminuição dos direitos da mulher. Este é o link para assinar a petição: https://secure.avaaz.org/po/petition/Camara_dos_Deputados_Rejeitem_o_Projeto_PL_50692013/?snoROab
 
Segue nota de repúdio à proposta assinada por várias organizações e entidades de defesa da mulher e da cidadania.


Deputados e Deputadas,
É urgente que digam NÃO ao PL 5069/2013, pois sua aprovação significa um enorme retrocesso para a vida de mulheres e meninas.
Com o objetivo inicial de aumentar ainda mais a criminalização da interrupção da gravidez, o substitutivo do PL que agora está sob sua apreciação propõe impedir a prevenção de gravidez para os casos de estupro, ou seja, retroceder no que hoje é um direito.
Aprovar esse projeto é ser conivente com uma grave injustiça que recai sobre as vítimas de violência sexual. O Código Penal de 1940 tinha uma definição limitada quanto ao crime de estupro, que foi aprimorada com o artigo 2º da Lei 12.845, de 2013, que define estupro como “qualquer forma de atividade sexual não consentida”. O PL 5069/2013 propõe a supressão desse importante artigo e, com isso, impõe às mulheres e meninas a necessidade de exame de corpo de delito para comprovar a violência sexual.
Se os senhores aprovarem esse PL, mulheres e meninas serão novamente submetidas à “Via Crucis” da revitimização, da violência do Estado, para que possam “comprovar” os abusos e violências que sofreram.
Este projeto de lei expressa, em sua proposta original e no seu substitutivo, a insensibilidade, o machismo e a truculência legislativa que desconsideram a realidade cruel da violência sexual contra mulheres e meninas. Na prática, serão negados procedimentos de atenção em saúde importantes para que vítimas de violência possam retomar suas vidas, tais como a anticoncepção de emergência e o direito ao aborto legal eseguro nos casos já previstos em lei. Que utilidade pública teria essa nova legislação além de impor ainda mais sofrimento às mulheres e meninas?
A proposta ainda penaliza os (as) profissionais de saúde que realizarem o atendimento. Dessa forma, aqueles (que) que porventura auxiliem nos casos de aborto (mesmo previstos em lei) teriam pena que vai de 5 a 10 anos de prisão. Um verdadeiro absurdo!
Essa proposta é, sem dúvida, inconstitucional, visto que a dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Democrático de Direito. De maneira complementar, o direito à saúde é garantido na Constituição Federal em sua integralidade, portanto as vítimas de violência têm direito a um atendimento à saúde digno e integral, não lhes podendo ser negado nenhum acesso a meios, métodos ou insumos que visem a melhoria da sua condição de saúde.
Senhores Deputados, negar o atendimento dos casos de violência sexual e/ou abortamento é omissão de socorro e criminalizar os (as) profissionais de saúde que prestam essa assistência é, mais uma vez, colocar em risco a vida das mulheres brasileiras.
Para os devidos esclarecimentos: o método de anticoncepção de emergência (AE) que se pretende proibir, também conhecido por “pílula do dia seguinte”, utiliza compostos hormonais concentrados e por curto período de tempo, nos dias seguintes do contato sexual. Diferente de outros métodos anticonceptivos, a AE tem indicação reservada a situações especiais ou de exceção, com o objetivo de prevenir gravidez inoportuna ou indesejada, como nos casos de estupro. Ou seja, é indicada para que a vítima não seja obrigada ao risco e consequência de uma gravidez advinda de violência sexual.
Esse atendimento em saúde é o que se chama de “profilaxia da gravidez”! Portanto, é importante que se esclareça que profilaxia da gravidez não é aborto.
Por fim, lembramos a Vossas Excelências que, somente 2013, foram notificados 22.914 casos de violência sexual contra pessoas do sexo feminino. Em 33,4% dos casos as vítimas foram meninas de 10 a 14 anos; em 33,4% dos casos, meninas de 15 a 19 anos e; em 23,3% dos casos, mulheres de 20 a 59 anos.
É por razões como esta que o PL 5069/2013 não pode prosperar!
Isso é o que metade desta nação, mulheres e meninas brasileiras, esperam dos/as Deputados e Deputadas.
 


segunda-feira, 7 de setembro de 2015

VER-SUS e RHS: dispositivos de diálogo na formação em saúde e nos serviços de saúde

"Começo essa postagem falando um pouco do que está me movimentando ultimamente...". Essa é a frase que dá início ao primeiro post publicado na Rede HumanizaSUS relatando uma vivência do VER-SUS, de Thatiane Veiga (http://www.redehumanizasus.net/12671-nos-caminhos-do-sus). Com essa ideia, do que nos movimenta ultimamente nesta rede de afetos, aproveitando os debates do "Encontro Paulista do VER-SUS" (http://www.redehumanizasus.net/91740-encontro-paulista-do-ver-sus-produzindo-reflexoes-e-acoes-no-campo-da-formacao-em-saude) é que pretendo mostrar um recorte a partir da RHS dessas vivências e estágios na realidade do Sistema Único de Saúde, conectando os pontos que unem trabalhadores, gestores e usuários do SUS na formação de pessoas que buscam o fortalecimento da saúde enquanto direito.

Destaco inicialmente os dois pontos "de organizações" deste diálogo: VER-SUS e RHS. 

Em sua apresentação (http://www.otics.org/estacoes-de-observacao/versus/versus/apresentacao) o VER-SUS é definido como um projeto que "possibilita o despertar de uma visão ampliada do conceito de saúde, abordando temáticas sobre Educação Permanente em Saúde, quadrilátero da formação, aprendizagem significativa, interdisciplinaridade, Redes de Atenção à Saúde, reforma política, discussão de gêneros, movimentos sociais, questões que estão intrinsecamente relacionadas à saúde, ao SUS."


Em inafastável paralelismo, a Rede HumanizaSUS se apresenta como "a rede social das pessoas interessadas e/ou já envolvidas em processos de humanização da gestão e do cuidado no SUS. Nosso objetivo é criar uma rede de colaboração, que permita o encontro, a troca, a afetação recíproca, o afeto, o conhecimento, o aprendizado, a expressão livre, a escuta sensível, a polifonia, a arte da composição, o acolhimento, a multiplicidade de visões, a arte da conversa, a participação de qualquer um." (http://www.redehumanizasus.net/4-a-rede-humaniza-sus)

A Rede HumanizaSUS surgiu em 2007 para mostrar o "SUS que dá certo", com uma outra visão do sistema público de saúde na disputa de narrativas e de sentidos que vivemos desde a criação do SUS com as promulgações da Constituição Federal de 1988 e da Lei do SUS de 1990, que permitiram à iniciativa privada a prestação de serviços de saúde. Essa disputa afigura-se muito clara num cenário com financiamento de campanhas eleitorais por planos de saúde, que também ocupam os espaços publicitários da mídia em geral.

Além de divulgar ações exitosas do sistema público de saúde, a RHS surgiu como espaço de trocas de experiências entre os trabalhadores do SUS, e como plataforma de aprofundamento das reflexões sobre as práticas da humanização em saúde, a partir das diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH).

Permitindo a participação de qualquer pessoa, e frequentada por gestores, trabalhadores e usuários do SUS, a RHS constituiu-se como campo aberto a experimentações e vivências.

Uma das experiências que vem movimentando bastante a RHS durante este ano de 2015 é a utlização da rede na formação em saúde. No post "Gestão, administração e processos de trabalho: a RHS como sala de aula da UNB e encontros incidentais entre fluxos de RHS-nautas" (http://www.redehumanizasus.net/92039-gestao-administracao-e-processos-de-trabalho-a-rhs-como-sala-de-aula-da-unb-e-encontros-incidentais-entre-fluxos-de-rhs-na) Miguel Maia faz uma excelente análise do encontro promovido pelo Professor Gustavo Nunes de Oliveira entre seus alunos de Gestão em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e os usuários, gestores e trabalhadores do SUS dentro da Rede HumanizaSUS.



 
A primeira turma do Professor Gustavo (http://www.redehumanizasus.net/91790-alo-alo-rhs-boas-vindas-a-uma-nova-turma-de-gestao-em-saude-coletiva-unb), além de permitir que vivêssemos com os alunos a experiência do aprender numa rede de afetos - que nos enriquece como pessoas e como espaço de "construção daquilo que muitas das vezes buscamos idealizar", de "casamento da teoria com a prática", como bem expressou Loyanne Chaves (http://www.redehumanizasus.net/91068-a-todos-o-meu-muito-obrigado), transformou o espaço de uma aula em exercício compartilhado da cidadania e da democracia, de forma que o conhecimento não fique preso aos muros da universidade, como podemos presenciar em inúmeros posts da tag "GSCUNB" (http://www.redehumanizasus.net/category/tags/gscunb), entre eles o belo debate sobre acolhimento do post "A escuta" de Carina Paiva (http://www.redehumanizasus.net/90510-a-escuta).


Além dos alunos da UnB, a RHS já contava com a participação dos estudantes de psicologia da Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA), cujos posts estão reunidos na tag "FISMA" (http://www.redehumanizasus.net/taxonomy/term/25046), e mais recentemente com a turma de psicologia do Professor Fabio Hebert da Universidade Federal do Espírito Santo (http://www.redehumanizasus.net/92072-a-experiencia-de-compartilhar-experiencias-de-sus), estreando com o potente post de Victoria Pianca "Relato de um primeiro contato com o SUS" (http://www.redehumanizasus.net/92077-relato-de-um-primeiro-contato-com-o-sus) sobre sua visita a uma unidade básica de saúde.



Neste mesmo contexto de formação em saúde em rede estão os relatos sobre o VER-SUS. Dando um "rolezinho" pelo VER-SUS na Rede HumanizaSUS podemos verificar que:

- há 23 posts (número que provavelmente vai aumentar após o trabalho dos editores com a regularização do tageamento) na tag "VER-SUS": http://www.redehumanizasus.net/taxonomy/term/24874;

- a busca com o termo "ver-sus" na RHS apresenta 87 resultados, incluindo posts, comentários e perfis: http://www.redehumanizasus.net/search/node/ver-sus;

- desses resultados, 14 são perfis em que o usuário da RHS se define como vivente do VER-SUS (e revela como as vivências afetam os estudantes que delas participam, a tal ponto do VER-SUS ser incorporado à sua definição enquanto pessoa): http://www.redehumanizasus.net/search/node/ver-sus?page=8 e http://www.redehumanizasus.net/search/node/ver-sus?page=7

E o que dizem os posts da tag "VER-SUS" sobre o VER-SUS?


O VER-SUS, uma oportunidade para universitários conhecerem o SUS (http://www.redehumanizasus.net/91104-ministerio-da-saude-abre-inscricoes-para-ver-sus-2015-na-sms), permite estimular uma aproximação dos estudantes de graduação com os territórios e o fortalecimento dos diálogos entre gestão e serviços de saúde (http://www.redehumanizasus.net/91013-ver-sussao-paulo-formacao-politica-em-saude-na-escola-nacional-florestan-fernandes-do-mst), (re)inventando o trabalho em saúde (http://www.redehumanizasus.net/88944-projetos-terapeuticos-singulares-e-projetos-singulares-de-gestao-o-ver-sussao-paulo-em-maua-reinventando-o-trabalho-em-sau).

É uma oportunidade única (http://www.redehumanizasus.net/88745-projeto-ver-sus-no-rio-grande-do-norte-conclui-mais-uma-edicao) de aprendizagem no cotidiano de trabalho das organizações e serviços de saúde (http://www.redehumanizasus.net/88504-ver-sus-alagoas) ao incentivar o debate político e ressaltar a capacidade da participação popular para a construção de um SUS cada vez mais forte (http://www.redehumanizasus.net/88453-participantes-do-ver-sus-exigem-formacao-voltada-para-o-sus-na-univasf).

Consiste numa importante ferramenta de educação em saúde que visa ressignificar a formação acadêmica (http://www.redehumanizasus.net/88423-ver-sus-no-vale-do-sao-francisco-ressignificando-a-formacao-de-profissionais-da-saude) para aproximar e fortalecer a relação entre ensino-serviço-comunidade (http://www.redehumanizasus.net/88296-compartilhando-para-conhecer-convite-para-as-novas-vivencias-do-ver-sus-em-sao-paulo). Defendemos, aqui, um modelo de atenção à saúde pautada na vida dos usuários, individuais e/ou coletivos, através do cuidado (http://www.redehumanizasus.net/85968-o-sus-que-da-certo-narrativas-e-reflexoes-dos-estudantes-do-ver-sus-sao-paulo).
 
Um abraço que se troca, um olhar que se lança sugere partilha de afeto, sugere atitude de “sair de si e voltar pra si”. O “eu” se resolve na relação com o “nós” (http://www.redehumanizasus.net/79263-ver-sus-2014-em-vivencia-de-aprender-e-ensinar) visando entender o Sistema no qual estamos inseridos (http://www.redehumanizasus.net/64850-ver-sus-santa-maria-edicao-inverno-2013), transbordando e trocando afetividades com os demais colegas que também querem um SUS melhor (http://www.redehumanizasus.net/63249-formacao-estadual-ver-sus-inverno-2013-rio-grande-do-sul). Aproximações e trocas, entremeadas por discussões sobre nossos processos cotidianos de gestão e produção de saúde (http://www.redehumanizasus.net/61424-educacao-permanente-em-saude-aproximando-pessoas-e-construindo-coletivos). 

Discutimos políticas públicas, conhecemos serviços de saúde, municípios, vivenciamos como usuários, problematizamos (http://www.redehumanizasus.net/12671-nos-caminhos-do-sus), o que com certeza qualifica os profissionais e também o atendimento à população! (http://www.redehumanizasus.net/12490-o-ver-sus-chega-a-santa-mariars).



O ponto em comum entre todas as experiências mencionadas - Rede HumanizaSUS, os cursos da UnB, da Fisma e da Universidade Federal do Espírito Santo, e VER-SUS - é a construção de narrativas no campo da formação em saúde que se traduzem em práticas políticas, que reforçam a defesa do sistema público de saúde enquanto espaço democrático promotor de justiça social. 

Como diz Thatiane Veiga em seu relato, mencionado no início desse texto, vamos seguindo por aí as experimentações e vivências pelo SUS, conectando os pontos da rede de afetos.
 


Ps: Agradeço axs colegas do coletivo de editorxs da RHS, especialmente a Patrícia Campos, pela ajuda com a busca de dados sobre o VER-SUS na RHS. Agradeço também a Ricardo Teixeira pela conversa sobre o assunto, que deu origem a este texto.
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