quinta-feira, 29 de setembro de 2016

@conitec_gov Queremos a prorrogação do prazo da Consulta Pública sobre análogos de insulina de ação rápida para DM1!


Necessidade de prorrogação de prazo da Consulta Pública: publicação tardia do Relatório para a Sociedade e período de eleições municipais


Em 13.09.2016 a CONITEC abriu a Consulta Pública sobre a incorporação de análogos de insulina de ação rápida para o tratamento de pessoas com diabetes tipo 1. Contudo, nesta data somente o Relatório Técnico - de difícil entendimento por leigos (pacientes, familiares, amigos e cuidadores) - foi publicado (saiba mais neste link: http://deboraligieri.blogspot.com.br/2016/09/conitec-queremos-o-relatorio-para.html). 

Apenas dois dias depois de já iniciado o prazo de vigência da Consulta Pública é que foi publicado o Relatório para a Sociedade - versão resumida do relatório técnico da CONITEC, elaborado numa linguagem simples, facilitando o entendimento do assunto em debate e o posicionamento do paciente e do público em geral.





Neste mesmo período as eleições municipais estão em sua reta final, sendo o domingo dia 02.10.16 (um dia antes do encerramento da Consulta Pública no dia 03.10.16) a data do primeiro turno para a escolha de Prefeitos e Vereadores em todo o Brasil, conforme o calendário eleitoral brasileiro de 2016 (http://sintse.tse.jus.br/documentos/2015/Dez/3/resolucao-no-23-450-de-10-de-novembro-de-2015).

Considerando que o voto consciente exige do eleitor pesquisa e interação sobre os projetos dos candidatos, e que a participação qualificada da comunidade pressupõe o entendimento do problema em discussão, a coincidência entre as datas da última quinzena do primeiro turno das eleições municipais e da Consulta Pública, assim como a falta do Relatório para a Sociedade por dois dias no transcurso do prazo de vigência, prejudicam a participação e o posicionamento da sociedade no debate sobre a incorporação dos análogos de insulina de ação rápida para DM1.

Justa e necessária, portanto, a prorrogação do prazo da Consulta Pública da CONITEC em favor da participação da comunidade (diretriz constitucional do SUS!) no debate sobre a incorporação dos análogos de insulina de ação rápida para o tratamento de pessoas com diabetes tipo 1, a exemplo do que ocorreu em 2014, quando o prazo foi prorrogado em função da coincidência com o período de carnaval.

Vamos então todos tuitar pedindo à Conitec a prorrogação do prazo da Consulta Pública sobre a incorporação dos análogos de insulina de ação rápida para o tratamento de pessoas com diabetes tipo 1. 

@conitec_gov Queremos a prorrogação do prazo da Consulta Pública sobre análogos de insulina de ação rápida para DM1!


Nenhum comentário: