A Justiça Federal mandou o SUS (Sistema Único de Saúde) disponibilizar gratuitamente os análogos de insulina de curta e longa duração aos diabéticos tipo 1 (o mais comum no Brasil) que não estiverem obtendo resultados satisfatórios no tratamento da doença com os medicamentos atualmente fornecidos pelo Ministério da Saúde.
A sentença da juíza federal Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand tem caráter imediato. O ministério informou que vai atender a determinação (leia mais ao lado).
A ineficácia do medicamento prescrito ao paciente vai ser avaliada por um médico. A diabetes é a principal causa de cegueira e de amputação de membros inferiores no Brasil. Cerca de 5,3% da população brasileira acima de 18 anos é portadora da doença, o que corresponde a um total de cerca de 6,4 milhões de pessoas. Na população acima dos 40 anos, a diabetes atinge aproximadamente 11% das pessoas.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marco Antonio Araujo Junior, o diabético deve, a partir de agora, cobrar dos sistemas federal, estaduais e municipais de saúde o fornecimento do novo medicamento. “Caso ele não encontre em um posto de saúde ou em um hospital da rede pública, por exemplo, deve procurar o Ministério Público Federal para encaminhar uma ação”, disse.
A maior vantagem dos análogos de ações curta e prolongada perante às insulinas NPH e a regular, fornecidas pelo SUS, é seu maior tempo de duração no organismo. Enquanto a NPH precisa ser ministrada de duas a três vezes ao dia, os análogos são aplicados de uma a duas vezes.
Para o presidente da Associação Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci, a decisão merece ser comemorada. “É um passo importante em direção ao desenvolvimento. Na Europa e nos Estados Unidos os análogos são gratuitos faz algum tempo”, disse. O especialista, no entanto, faz uma ressalva. “Deixa a desejar o fato de ambas passarem a ser fornecidas pelo SUS apenas para quem não estiver reagindo bem às insulinas regulares e NPH. Deveria ser para todos, como em outros países”, defendeu.
Ministério da Saúde promete fornecer os medicamentos
O Ministério da Saúde informou que acatará a decisão da Justiça Federal e vai passar a fornecer os análogos de insulina de curta e longa duração. De acordo com a pasta, antes mesmo da determinação judicial já era estudada a incorporação dos medicamentos na lista do Sistema Único de Saúde. O ministério afirmou ainda “que oferece atenção integral para o cuidado da pessoa com diabetes mellitius, desenvolvendo ações de detecção, controle, prevenção e tratamento com a oferta de cinco medicamentos para diabetes por meio do Programa Farmácia Popular (glibenclamida, insulina NPH, insulina Regular, metformina e metformina de ação prolongada)”.
“São quase 30 mil farmácias particulares participando desta iniciativa e mais 545 unidades próprias do governo federal em um total de 4.044 municípios.”
São Paulo afirma cumprir protocolo
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que segue a lista definida pelo SUS para a distribuição de medicamentos na rede pública e, por isso, não distribuía até agora os análagos de insulinas.
Secretarias estaduais vão ser notificadas
A setença determina ainda que o SUS oficie as secretarias estaduais de Saúde, em caráter de urgência, informando os critérios do protocolo clínico a ser implementado para conhecimento e cumprimento da decisão.
A sentença da juíza federal Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand tem caráter imediato. O ministério informou que vai atender a determinação (leia mais ao lado).
A ineficácia do medicamento prescrito ao paciente vai ser avaliada por um médico. A diabetes é a principal causa de cegueira e de amputação de membros inferiores no Brasil. Cerca de 5,3% da população brasileira acima de 18 anos é portadora da doença, o que corresponde a um total de cerca de 6,4 milhões de pessoas. Na população acima dos 40 anos, a diabetes atinge aproximadamente 11% das pessoas.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marco Antonio Araujo Junior, o diabético deve, a partir de agora, cobrar dos sistemas federal, estaduais e municipais de saúde o fornecimento do novo medicamento. “Caso ele não encontre em um posto de saúde ou em um hospital da rede pública, por exemplo, deve procurar o Ministério Público Federal para encaminhar uma ação”, disse.
A maior vantagem dos análogos de ações curta e prolongada perante às insulinas NPH e a regular, fornecidas pelo SUS, é seu maior tempo de duração no organismo. Enquanto a NPH precisa ser ministrada de duas a três vezes ao dia, os análogos são aplicados de uma a duas vezes.
Para o presidente da Associação Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci, a decisão merece ser comemorada. “É um passo importante em direção ao desenvolvimento. Na Europa e nos Estados Unidos os análogos são gratuitos faz algum tempo”, disse. O especialista, no entanto, faz uma ressalva. “Deixa a desejar o fato de ambas passarem a ser fornecidas pelo SUS apenas para quem não estiver reagindo bem às insulinas regulares e NPH. Deveria ser para todos, como em outros países”, defendeu.
Ministério da Saúde promete fornecer os medicamentos
O Ministério da Saúde informou que acatará a decisão da Justiça Federal e vai passar a fornecer os análogos de insulina de curta e longa duração. De acordo com a pasta, antes mesmo da determinação judicial já era estudada a incorporação dos medicamentos na lista do Sistema Único de Saúde. O ministério afirmou ainda “que oferece atenção integral para o cuidado da pessoa com diabetes mellitius, desenvolvendo ações de detecção, controle, prevenção e tratamento com a oferta de cinco medicamentos para diabetes por meio do Programa Farmácia Popular (glibenclamida, insulina NPH, insulina Regular, metformina e metformina de ação prolongada)”.
“São quase 30 mil farmácias particulares participando desta iniciativa e mais 545 unidades próprias do governo federal em um total de 4.044 municípios.”
São Paulo afirma cumprir protocolo
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que segue a lista definida pelo SUS para a distribuição de medicamentos na rede pública e, por isso, não distribuía até agora os análagos de insulinas.
Secretarias estaduais vão ser notificadas
A setença determina ainda que o SUS oficie as secretarias estaduais de Saúde, em caráter de urgência, informando os critérios do protocolo clínico a ser implementado para conhecimento e cumprimento da decisão.
Para baixar a sentença, clique neste link: https://drive.google.com/file/d/0BydOEddAhG52U2czNEpZc3lMUkE/view?usp=sharing
29 comentários:
Dani.
Cópia enviada, mensagem apagada pra preservar o endereço do seu e-mail.
Abraços.
Caro Paulo Araújo.
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Abraços.
Aureloyse querida.
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Abraços.
Karina.
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Quanto ao problema para recebimento da lantus, sugiro a leitura da postagem http://deboraligieri.blogspot.com.br/2014/01/caminhando-contra-o-vento-sem-lenco-e.html
Márcia.
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Abraços.
João Rocha.
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Abraços.
Raquel.
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Abraços.
Olá Débora,
Olha, faz aproximadamente dois anos que inauguramos a Clínica Diabetes Brasília, em Brasília, naturalmente, disponibilizando aos pacientes o atendimento multidisciplinar: endocrinologistas, nutricionistas e cuidados e orientações de enfermagem, enfim, num único local e atualmente concentrando o maior números de endocrinologistas numa única Clínica em Bsb.
Pois bem, considerando que o GDF, Governo do DF, adota um protocolo para o paciente diabético, inclusive disponibilizando insulinas na rede público, peço-lhe a gentileza de enviar cópia da decisão proferida pela Juíza Federal no caso dos análogos para: diabetesbrasilia@gmail.com.
Por outro lado, sempre estaremos a disposição para eventuais contatos e ainda colaboração no que for possível.
Att.
André Braga.
Olá, André.
Muito me alegra esse contato de vocês da Diabetes Brasília, porque precisamos de fato de apoio de quem está aí mais próximo de onde se decide o Brasil. Fico contente também de saber que existe um serviço humanizado e carinhoso prestado por vocês aos brasilienses, contem comigo na divulgação! Já enviei cópia da sentença para o e-mail de contato, que deixarei nas mensagens caso algum brasiliense deseje falar com vocês. Grande abraço. Débora
Bom dia
Ficaríamos muito agradecidos se nos enviassem a sentença da insulina.
Associação dos Diabéticos do Vale do Itajaí
advali.bnu@bol.com.br
Caros amigos da Associação dos Diabéticos do Vale do Itajaí.
Enviei a sentença para o endereço eletrônico indicado, mas recebi uma resposta negativa com os seguintes dizeres: "Google tried to deliver your message, but it was rejected by the server for the recipient domain bol.com.br by mx3.bol.com.br. [200.147.36.13].(...) Recipient address rejected: User unknown in relay recipient table"
Existe algum outro endereço eletrônico para onde eu possa enviar?
Abraços.
Cielen.
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Abraços.
Matheus.
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Abraços.
Edilson e Tiemy.
Cópias enviadas, mensagens apagadas para preservar os endereços dos seus e-mails.
Abraços
olá, Débora boa tarde!
Hj fui a uma clinica da família aqui no rio de janeiro e não consegui as insulinas.
Recebi a nph e rápida pois mesmo não utilizando mais somente assim poderia pegar as fitas.
Como devo proceder?
Essa lei ainda está em vigor?
Olá, Daniela. Não se trata de uma lei, mas de ordem judicial da Vara Federal do Espírito Santo, que agora está suspensa por outra ordem judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Vamos ter que esperar mais um pouco, e continuar a luta para que os análogos de insulina sejam incorporados ao SUS. Abraços.
Rayson, email enviado, mensagem apagada para preservar o endereço do seu e-mail. A partir de agora existe um link ao final do texto para baixar a sentença, acho que vai facilitar o acesso a ela. Abraços.
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