terça-feira, 28 de maio de 2013

CNJ discute criação de varas para questões de saúde

O Conselho Nacional de Justiça irá discutir, nesta terça-feira (28/5), a possibilidade de criar varas especializadas para processar e julgar ações que tenham como matéria de fundo o direito à saúde. A proposta foi apresentada pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, há pouco mais de um ano, ao então presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ayres Britto.

Dino entrou com Pedido de Providências em que pede que o CNJ edite uma resolução para determinar aos tribunais do país a especialização de varas para cuidar de discussões judiciais em torno de questões de saúde, a exemplo das varas especializadas em crimes de lavagem de dinheiro. O pedido está na pauta desta terça e seu relator é o conselheiro Ney Freitas.

O presidente da Embratur recolhe forças de uma tragédia pessoal para tentar melhorar o atendimento médico no país. Seu filho, Marcelo Dino, morreu em 14 de fevereiro do ano passado, aos 13 anos de idade, depois de chegar ao hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma. Um dos processos que discute as circunstâncias da morte de Marcelo foi recentemente arquivado pela Justiça do Distrito Federal. Flávio Dino anunciou que iria recorrer.

Ex-deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, ex-juiz e secretário-geral na primeira gestão do CNJ, Flávio Dino disse à revista Consultor Jurídico, quando entrou com o pedido no CNJ no ano passado, que a presença do Poder Judiciário na discussão da saúde e da qualidade do atendimento médico em hospitais tem, mais do que um efeito repressivo, uma dimensão pedagógica, de alerta aos hospitais e operadoras de planos de saúde de que precisam adequar seus serviços a padrões aceitáveis de qualidade.

“O Supremo Tribunal Federal vem mostrando que os direitos garantidos na Constituição têm de ser implementados, que não existem direitos sem que a Justiça dê efetividade a eles”, afirmou Dino. De acordo com o ex-deputado, “o sistema institucional ajuda a dar vida ao direito”.

Flávio Dino deu exemplos. A efetividade da Lei Maria da Penha, provavelmente, não seria a mesma sem as delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Nesta seara, também deu força à lei a recente decisão do STF, que fixou que as ações penais decorrentes de violência contra a mulher são incondicionadas. Ou seja, não dependem de representação da vítima para a ação do Ministério Público.

O mesmo pode-se dizer dos direitos do Consumidor. Sem os Procons, talvez a eficácia das normas do Código de Direitos do Consumidor não fosse a mesma. “A mera existência das leis, sem o respaldo institucional, não efetiva os direitos, nem corrige distorções”, afirmou Dino, na ocasião.

“No caso de erros cometidos por médicos e hospitais, a vítima não tem a quem recorrer, senão à polícia. E o mau atendimento pode não caracterizar, necessariamente, um crime. Daí a importância do tratamento especializado. Os juizados especiais de trânsito são outro exemplo de eficácia promovida pela especialização”, argumentou.
 
Fonte: Revista Consultor Jurídico

domingo, 19 de maio de 2013

I Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas em Redes Sociais da Saúde

O "Encontro de Blogueiros e Ativistas em Redes Sociais da Saúde", é um projeto do Blog ArtriteReumatoide, que através do Grupo EncontrAR, idealizou o encontro nacional direcionado aos blogueiros e ativistas em redes sociais, que falam de saúde ou da convivência com a doença que os motivou a escrever o blog e a entrar no movimento.

O projeto visa estabelecer um encontro presencial anual, que deve ocorrer no mês de Junho de todos os anos.

Tem por objetivo ser um marco inicial para a união e fortalecimento dos blogueiros e ativistas em redes sociais que abordam o tema “saúde”, incentivando a democratização da informação, evidenciando a importância desses formadores de opnião como agentes de transformação social. O encontro acontecerá em um dia com programação das 09 às 17 hs, onde serão ministradas palestras socioeducativas, com foco na informação de qualidade para promoção de melhores cuidados em saúde, incentivando a melhor qualidade de vida.
 
E eu estarei lá!
 
 
 

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Boletim do Banco Central e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, alerta sobre cuidados com consórcios

Brasília - O Banco Central e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça publicaram no último dia 15/05 boletim alertando os consumidores sobre cuidados com consórcios. O documento traz detalhes sobre o funcionamento desse tipo de operação e orienta os usuários a verificar se a administradora possui autorização do BC, obrigatória para fornecer o serviço. A página da instituição na internet traz a relação das empresas autorizadas a funcionar e ranking das administradoras com maior número de reclamações.

O boletim orienta os cidadãos a ficar atentos a ofertas com garantia de contemplação imediata ou em prazo menor que a duração do grupo. O documento destaca que, no caso de contemplação por sorteios, estes não têm ganhador previamente determinado e, no da premiação por lances, a oferta do cotista pode ser superada por outra maior. Além disso, informa que o consumidor tem um prazo de sete dias para desistência caso assine o contrato do consórcio fora do estabelecimento onde funciona a administradora.

Este é o sexto boletim informativo ao consumidor que o Ministério da Justiça e o Banco Central lançam em parceria. O último documento, divulgado no ano passado, trouxe informações sobre abertura de contas correntes.

Para ter acesso ao boletim, clique aqui.

Para ter acesso à relação das empresas autorizadas a funcionar, clique aqui.

Para ter acesso ao ranking das administradoras com maior número de reclamações, clique aqui.


quarta-feira, 8 de maio de 2013

Plano de saúde que recusar cobertura terá de se explicar

Entrou em vigor ontem, 07/05/2013, a Resolução Normativa nº 319 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga as operadoras de planos de saúde a justificarem por escrito negativas de cobertura aos beneficiários.

A resposta deve chegar em até 48 horas a partir do pedido do usuário em linguagem acessível e deve apontar na lei ou em cláusulas do contrato assinado uma razão para a recusa. Pode ser enviado via carta ou e-mail e precisa ser solicitado pelo usuário à operadora.

A norma vale para procedimentos marcados com antecedência, já que atendimentos de urgência e emergência não podem ser negados.

Hoje, já existe a obrigatoriedade de justificativa, mas ela não precisa ser escrita, o que dificulta um eventual processo judicial contra as empresas. A multa para o descumprimento pode ser de R$ 30 mil.
Fonte: AASP

domingo, 5 de maio de 2013

Restaurante Subito: espaguete com almôndega e agnoloti de ricota com nozes

Para diabéticos como eu que, na maioria da vezes ao comer em bares, restaurantes e cafés, não tem acesso à tabela de carboidratos, e não sabe como a glicemia se comportará, incluirei na seção La Dolce Vita minhas experiências fora de casa, e como meu índice glicêmico se comportou.


No domingo fui ao restaurante Subito, no Conjunto Nacional, e comi meio prato de espaguete com almôndega, e meio prato de agnoloti com nozes e ricota. Antes do almoço minha glicemia estava em 143 mg/dL. Costumo aplicar entre 5 a 6 unidades de insulina novorapid para comer massas. Como já passava das 18h00 (no meu caso, o efeito da insulina rápida fica mais forte no período noturno), optei por 6 unidades: 5 unidades para a massa + 1 unidade para cobrir o 143 (o parâmetro de normalidade fixado pelo meu médico é de até 120 mg/dL). Duas horas depois, a glicemia pós-prandial estava em 171 mg/dL.
Conclusão: a massa é gostosa (apesar do gosto de fast food) e não tem muitos carboidratos, considerando tratra-se de massa, é claro. Bom para diabéticos!

quarta-feira, 1 de maio de 2013

"Não admin" - quando a bomba não administra insulina

Na troca do conjunto de infusão, se ocorrer algum tipo de obstrução da cânula do catéter, a insulina (tanto bolus quanto basal) deixa de ser administrada pela bomba, aparecendo um aviso "não admin". Como esse aviso só é mostrado quando um bolus é interrompido, a não administração da dose basal pode fazer a taxa glicêmica se elevar. Isso aconteceu comigo duas vezes.

Na primeira vez, havia feito a troca do conjunto de infusão e do sensor no mesmo dia. A bomba não me avisou porque fiquei aproximadamente duas horas sem comer, enquanto aguardava para fazer a primeira medida de glicemia e calibrar o sensor. Quando deu o tempo da calibragem, medi a glicemia e ela estava em 300. Fui mais do que rápido aplicar o bolus de correção, e ai apareceu o aviso "não admin". Tentei de novo, e a mesma coisa aconteceu. Buscando atendimento da empresa que fabrica a bomba de insulina, fui informada que provavelmente eu estava aplicando o catéter no mesmo local, e que a pele teria desenvolvido uma espécie de resistência. Orientaram-me a trocar novamente o conjunto e aplicá-lo em outro local. Fiz isso e o problema se resolveu. Mas como havia calibrado o sensor com a glicemia de 300, o que depois vim a descobrir não ser possível (veja a postagem erro de calibragem), ele deu erro, e tive que instalar um novo sensor também.

Na segunda vez (essa semana) o sensor já havia sido iniciado no dia anterior e estava funcionando normalmente. Algumas horas após a troca do conjunto de infusão, a bomba avisou que a minha glicemia estava subindo muito rápido (com duas setas indicativas de tendência para cima). Ao tentar aplicar o bolus de correção, apareceu "não admin". Conferi o tubo que liga a bomba ao catéter, e então reparei que havia insulina sobre a minha pele, ou seja, a dose basal estava vazando. Suspendi a administração na bomba, e tentei consertar o encaixe do tubo, descontectando-o do catéter e reconectando-o. Mas a glicemia continou a subir e, ao tentar dar o bolus, novamente apareceu o aviso "não admin". Então troquei o conjunto de infusão de novo, colocando outro num local diverso. Ao verificar o conjunto que falhou, reparei que a ponta da cânula do catéter estava rombuda, e saiu sangue quando o retirei da pele (o que normalmente não ocorre). Assim, a falha desta vez estava no próprio catéter.

Portanto, quando aparecer o aviso "não admin", o melhor a fazer é trocar o conjunto de infusão imediatamente, ainda que a última troca tenha ocorrido há poucas horas.

Quando a bomba deixa de administrar a dose basal (seja em função de resistência da pele por ausência de rodízio adequado ou por defeito do catéter), a elevação da glicemia não é o único problema. A bomba entende como aplicada uma dose de bolus que não foi dada. Assim, se você coloca os dados para correção da hiperglicemia na ajuda de bolus, a bomba vai indicar a dose 0. Por causa disso, tive que fazer os cálculos eu mesma, à moda antiga, e aplicar o bolus de correção em doses fracionadas, sem a ajuda de bolus, e acompanhar a queda da glicemia lentamente. Fazendo assim, depois de umas 6 horas, consegui regularizar a glicemia, sem ter uma hipoglicemia posterior.